BA: obras de montagem dos camarotes de Salvador são embargadas por falhas na segurança

Dos oito embargados, três já retomaram a montagem após se adequarem às exigências da lei

Apesar do termo em que a Associação dos Camarotes da Bahia se comprometeu a cumprir exigências cobradas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho na montagem dos camarotes no circuito Barra/Ondina, na semana passada uma fiscalização constatou infrações trabalhistas nas obras de montagem para o Carnaval 2015. As operações iniciaram no dia 12 de janeiro e continuarão até o final da desmontagem dos camarotes.

De acordo com o termo assinado, o compromisso de cumprimento das exigências trabalhistas valeria para os anos seguintes, mas não foi isso que ocorreu. Nas fiscalizações realizadas este mês, os Auditores-Fiscais detectaram várias irregularidades, principalmente, a falta de registro em Carteira de Trabalho. Segundo o Auditor-Fiscal Flávio de Oliveira Nunes, que é chefe do Setor de Segurança e Saúde da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/BA e acompanhou as operações, a falta de registro é a principal irregularidade e as demais partem dela. “Além da falta de formalização do vínculo os operários trabalhavam em altura e muitos sem capacitação ou equipamentos de proteção adequados”, acrescentou.

Flávio explica que houve avanços em relação a 2014 e que são frutos do termo de compromisso, pois naquele ano foram fiscalizados 16 camarotes, dos quais 12 foram embargados devido a irregularidades trabalhistas. “Este ano já fiscalizamos 20 camarotes e oito deles foram embargados. Proporcionalmente, o número de camarotes embargados reduziu”.

Três deles já retomaram a montagem por terem atendido às exigências de segurança previstas nas Normas Regulamentadoras - NRs e cobradas pela fiscalização.

Segundo os Auditores-Fiscais que integraram a equipe que fiscalizou as obras de montagem, as estruturas são muito grandes, pois esses camarotes comportam até cinco mil pessoas e as irregularidades encontradas colocavam em risco a vida dos trabalhadores.

Os Auditores informaram que ainda está no início a montagem dos camarotes do circuito Campo Grande, onde estão localizados os camarotes de órgãos públicos, como o da Polícia Federal e da Prefeitura Municipal. Flávio Nunes adianta que as empresas contratadas pelos órgãos públicos para a montagem dos camarotes apresentam as mesmas falhas do ano passado. A fiscalização continua.