O Sinait veiculará, a partir do dia 19 de janeiro, inserções na rádio CBN e na TV Globo. O vídeo, com duração de 30 segundos, chama a atenção da sociedade para um grave problema social, que é a utilização de mão de obra escrava.
Campanha cobra o julgamento dos mandantes e chama a atenção da sociedade para o trabalho escravo
O Sinait veiculará, a partir do dia 19 de janeiro, inserções na rádio CBN e na TV Globo. O vídeo, com duração de 30 segundos, chama a atenção da sociedade para um grave problema social, que é a utilização de mão de obra escrava e ressalta a atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho no combate a essa chaga. No spot que será veiculado pela rádio CBN, o Sinait lembra os 11 anos da Chacina de Unaí e cobra que o julgamento dos réus, Norberto Mânica e José Alberto de Castro, seja realizado em Belo Horizonte de forma neutra e imparcial. Os dois acusados de serem os mandantes querem ir a júri popular em Unaí, local onde residem e têm influência econômica e política. (Confira os horários e programas abaixo).
De acordo com a presidente do Sinait Rosa Maria Campos Jorge a campanha pretende divulgar a indignação das famílias e colegas dos três Auditores-Fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage, Nelson José da Silva e do motorista do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE Ailton Pereira de Oliveira com a impunidade no caso. Eles foram brutalmente assassinados em uma emboscada no dia 28 de janeiro de 2004 durante uma fiscalização rural no município de Unaí (MG).
“É um absurdo que o assassinato de quatro servidores públicos no exercício da função ainda não tenha seu julgamento concluído”, diz Rosa Jorge. O processo está parado após o pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal – STF, para o Habeas Corpus impetrado por Norberto Mânica, em que pede a transferência do julgamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF para a Vara Federal de Unaí.
Além do protesto pela impunidade da Chacina de Unaí, a campanha também destaca que o dia 28 de janeiro é o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho e marca o início da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
O Sinait realizará um Ato Público em frente ao STF, no dia 28 de janeiro, a partir das 10 horas, para pedir justiça para a Chacina de Unaí. O ato contará com a participação dos integrantes da Conatrae, autoridades em geral, Auditores-Fiscais do Trabalho vindos de diversos estados, trabalhadores e sociedade em geral. A manifestação também servirá como alerta da incidência do trabalho escravo nas zonas rural e urbana e a necessidade de políticas públicas para erradicá-la. “Vivemos um momento em que as medidas contra o trabalho escravo estão sendo atacadas tanto pela via do Poder Legislativo, quanto do Poder Judiciário”, explica a presidente do Sinait.
Rosa Jorge se refere ao projeto de regulamentação da Emenda Constitucional que confisca áreas urbanas e rurais onde seja comprovada a prática. A matéria está em discussão no Congresso Nacional e ameaça a caracterização do crime no Código Penal retirando os termos “condição degradante” e “jornada exaustiva”. Outro motivo para protesto é a suspensão da divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo pelo STF após liminar das empresas da Construção Civil.
Horários - As inserções serão veiculadas nacionalmente no intervalo do telejornal Bom Dia Brasil de 26 a 28 de janeiro, de acordo com a grade de programação de cada estado em função do horário de verão. Nos vídeos serão exibidas fotos tiradas durante ações de fiscalização, em que foram flagrados trabalhadores em condições análogas a de escravo.
Para o Distrito Federal, as inserções serão exibidas nos intervalos do Bom Dia DF nos dias 20, 22, 26, 27 e 28; do DF TV 1ª Edição nos dias 21, 22 e 28; do Bom Dia Brasil nos dias 19, 26, 27 e 28; e no Jornal da Globo no dia 27.
Na rádio CNB, os spots, que têm a duração de 1 minuto cada, poderão ser ouvidos nos dias 19, 21, 22, 23, 26 e 27 de 12h às 14h e de 17h às 19h em todas as suas retransmissoras no país. Dias que antecedem o Ato Público em Brasília.