Juiz do Trabalho publica artigo sobre velhas e novas ameaças aos direitos dos trabalhadores

O juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior publicou em vários sites – Carta Maior e Blog Boitempo entre eles – sobre as velas e novas ameaças aos direitos dos trabalhadores por ele atribuídas ao neoliberalismo. 

O artigo é um texto muito bem situado, que relembra as ameaças e reformas concretizadas desde a década de 1990, frente a crises e interesses internacionais, passando pelas reflexões e tentativas de flexibilização do Direito do Trabalho, chegando até os dias de hoje, com a decisão do Supremo Tribunal Federal de limitar o prazo de prescrição do FGTS e projetos em tramitação no Congresso Nacional. 

Souto Maior aborda também as frentes de resistência a essas mudanças, que em determinados momentos chegaram a barrar tentativas mais radicais de mudanças, que poderiam ter causado grande impacto no mundo do trabalho. 

A conclusão do juiz não é das mais otimistas. Para ele, as decisões do STF tendem a ferir direitos sociais, previdenciários e trabalhistas para fugir da pecha de “bolivarianismo” ou “populismo judicial”, mas ferindo a Constituição Federal. Ele acredita que o risco de retrocessos é muito grande. 

Leia o artigo “Velhas e novas ameaças do neoliberalismo aos direitos dos trabalhadores” completo.