32º Enafit – A partir de domingo, 23, uma semana de debates em Curitiba

Começa neste domingo, 23 de novembro, em Curitiba (PR), o 32º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Enafit, estendendo-se até o dia 28. A programação técnica será no Hotel Pestana Curitiba e a solenidade de abertura no Paraná Clube, tradicional espaço da cidade.

De segunda a sexta-feira os trabalhos técnicos se desenvolvem pela manhã e à tarde, com a participação de muitos Auditores-Fiscais do Trabalho e também de convidados, especialistas nos assuntos que serão debatidos. São parlamentares, professores, sindicalistas, servidores públicos, procuradores e juízes do Trabalho e Inspetores do Trabalho de outros países que trarão suas experiências e visões a fim de contribuir com as reflexões propostas em paineis, Cursos de Atualização e Comissões de Política de Classe.

O tema central do 32º Enafit é “A Auditoria-Fiscal do Trabalho na luta pelos fundamentos da Constituição: cidadania, dignidade da pessoa humana e valores sociais do trabalho”. É tudo o que o Auditor-Fiscal do Trabalho pratica em seu quotidiano, fiscalizando a aplicação da lei para garantir que todos os direitos sejam respeitados, para preservar a vida e a dignidade dos trabalhadores. Muitas vezes, entretanto, seus próprios direitos não estão sendo respeitados. Por isso, os problemas e as reivindicações da categoria também são um viés que será bastante explorado, especialmente nas Comissões de Política de Classe. Serão discutidos a Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, os ataques à Auditoria-Fiscal do Trabalho e o aprimoramento da metodologia da fiscalização. Os interessados em participar das discussões deverão se inscrever previamente, no ato do credenciamento, no Hotel Pestana, durante todo o domingo, 23 de novembro.

A programação técnica prima pela atualidade. Temas como a terceirização no mercado de trabalho; as matérias legislativas em tramitação; a realidade do tráfico de pessoas e o trabalho escravo no Brasil e em outros países; a interatividade entre a Auditoria-Fiscal do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho; a informalidade e seus reflexos sobre o FGTS; as causas e consequências de acidentes de trabalho, serão debatidos durante a semana.

Os cursos de atualização trarão questões práticas encontradas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho nos setores de navios cruzeiros e do transporte rodoviário de passageiros e cargas, aspectos das Normas Regulamentadoras 13 - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações, 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração, e 35 – Trabalho em Altura.

Ainda haverá palestra para universitários para manter o contato com a comunidade acadêmica, encontro com o secretário de Inspeção do Trabalho Paulo Sérgio de Almeida, palestra motivacional abordando estratégias para uma boa qualidade de vida, premiação dos concursos de Artigo Científico e Fotografia, lançamento de livros, Tribuna Livre, plenária de Política de Classe e plenária final com discussão das propostas do Encontro, Carta de Curitiba e indicação do local da realização do 33º Encontro.

Enfim, muitos serão os assuntos e debates, que nunca se esgotam, pois a realidade, o mercado de trabalho e a própria Auditoria-Fiscal do Trabalho são dinâmicos, interagem com vários setores e segmentos e há constantes inovações tecnológicas.

A Comissão Organizadora do 32º Encontro registra pouco mais de 700 inscritos no evento, sendo a grande maioria de Auditores-Fiscais do Trabalho em atividade. O Ministério do Trabalho e Emprego garantiu o abono de ponto para os participantes, que têm que comprovar a frequência às atividades. Portanto, o Sinait, a Delegacia Sindical no Paraná e a Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho do Paraná – AAFTPR, organizadores do Enafit, esperam grande participação e colaboração, para que este Encontro seja profícuo em ideias, sugestões e propostas para o avanço e fortalecimento da Auditoria-Fiscal do Trabalho.