32º Enafit - Cursos de atualização terão abordagens práticas da fiscalização

Os quatro cursos de atualização que  serão ministrados durante o 32º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit, de 23 a 28 de novembro, em Curitiba (PR), trazem novidades da área da Auditoria-Fiscal do Trabalho e estão entre as atividades mais concorridas da programação técnica do evento. 

No dia 25 serão realizados dois cursos “Alterações Recentes das NRs 13 e 22”, com Jorge Tomio Nagaya e Mário Parreiras de Faria, e “Fiscalização no setor de navios cruzeiros”, com Rinaldo Gonçalves de Almeida e Jacqueline Carrijo. Os dois cursos acontecerão simultaneamente, das 8h30 até 12 horas. 

Alterações recentes

O engenheiro de Segurança do Trabalho Jorge Tomio Nagaya, lotado há sete anos na Gerência de São Carlos (SP), pretende apresentar e discutir as alterações recentes da Norma Regulamentadora nº 13, que trata de Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações. Ele atua na área de segurança e saúde no trabalho, de forma especial em frigoríficos e indústrias mecânica e química. “A palestra será muito interessante e pretendemos tirar dúvidas sobre inclusão de parâmetros para inspeção de tubulações, uniformização e compatibilização de conceitos e normas e muito mais”. 

Mário Parreiras de Faria, Auditor-Fiscal desde 1984, lotado na SRTE/MG, especialista em medicina do Trabalho e coordenador da Comissão Permanente Nacional de Mineração, focará a exposição nas alterações da Norma Regulamentadora nº 22, que trata de Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração, publicadas neste ano. “Pretendo tratar também sobre alguns pontos da norma que estão em fase final de deliberação”. 

Fiscalização de navios cruzeiros

O curso de atualização sobre “Fiscalização no setor de navios cruzeiros” será ministrado pelos Auditores-Fiscais Jacqueline Carrijo e Rinaldo Gonçalves de Almeida. 

Jacqueline Carrijo é representante do Sinait na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – Conatrae/SDH/RP, e coordenadora do Grupo Técnico de Trabalho Estrangeiro - GTTE. De acordo com Jacqueline, durante o curso serão tratados denúncias feitas à Conatrae e a necessidade de mudança da Resolução 71 do Conselho Nacional de Imigração - CNIg, entre outros temas. “Vamos abordar violações de direitos trabalhistas, maus tratos, racismo, fraudes e crises de interpretação”. 

Rinaldo Gonçalves de Almeida, Auditor-Fiscal desde 1995, atua na área de trabalho estrangeiro, migrações e trabalho escravo e aquaviário. É perito da Organização Internacional do Trabalho - OIT com participação em Missões Internacionais, entre elas no Haiti, além de coordenador Nacional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário. 

Para Rinaldo, o assunto é instigante. “Pretendemos debater com os Auditores-Fiscais as melhores formas da Inspeção do Trabalho atuar no segmento de navios cruzeiros”. São ideias que serão desenvolvidas por tópicos, como, por exemplo, bandeira de conveniência x contrato de afretamento; legislação vigente; Maritime Labour Convention – MLC, 2006 e Convenção nº 147 da OIT, entre outros. “Apesar dos temas técnicos que pretendemos debater, a novidade do assunto é a invisibilidade da superexploração. No entanto, esperamos contar com um número importante de participantes para discutir este tema e muito mais”. 

No dia 27 de novembro, os cursos “Fiscalização no setor de transportes rodoviário de cargas e passageiros” e “Fiscalização na Construção Civil em obras de infraestrutura (NR-18) e trabalho em altura (NR-35)” acontecerão concomitantemente das 8h30 até 12 horas.  

Transportes rodoviários

O primeiro curso será dividido entre a Auditora-Fiscal Jacqueline Carrijo e o Policial Rodoviário Federal Márcio Adelcio Nichele. Na ocasião, serão tratados os altos índices de acidentalidade no setor, bem como os vários motivos determinantes de milhares de mortes na malha rodoviária brasileira. “Pretendemos ainda falar dos avanços da Lei 12.619 e dos retrocessos com a sua revogação”, informa Jacqueline. 

Construção civil

O segundo curso, “Fiscalização na Construção Civil em obras de infraestrutura (NR-18) e trabalho em altura (NR-35)” será desdobrado por três palestrantes: os Auditores-Fiscais Jomar Sousa Ferreira Lima e Gianfranco Silvano Pampalon, e o especialista em altura Ybrahim Kleber Saad Pereira. 

Jomar Sousa Ferreira Lima é engenheiro civil, pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho. Atualmente é coordenador do Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura – GMAI e componente do Grupo Técnico Tripartite encarregado da revisão da Norma Regulamentadora nº 18 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. 

De acordo com Jomar Lima, o curso versará sobre as estratégias construídas pelos componentes do GMAI. “O foco principal será a inspeção e os atributos de segurança e saúde dos grandes empreendimentos em construção no país, e as demais características que impactam nas questões de SST, como excesso de jornada”. 

O engenheiro civil e de Segurança do Trabalho Gianfranco Silvano Pampalon, há 29 anos como Auditor-Fiscal, integrante do Grupo de Trabalho Técnico – GTT das NRs 35 e 18, vai discorrer sobre as principais causas de acidentes de trabalho graves e fatais envolvendo quedas de trabalhadores de diferentes níveis. “Os riscos de queda em altura existem em vários ramos de atividades e em diversos tipos de tarefas. A criação de uma norma ampla é instrumento de referência para que trabalhos sejam realizados de forma segura”. 

Os palestrantes dos quatro cursos trarão novidades aos contextos discutidos. São profissionais experientes, que aceitaram o desafio de trazer inovações e novas luzes ao mundo do trabalho, além de complementar as exposições com casos práticos de situações identificadas nas fiscalizações. 

Inscrições

Os Auditores-Fiscais do Trabalho interessados em participar dos Cursos de Atualização deverão fazer a inscrição no ato do credenciamento, no domingo, 23 de novembro, no Pestana Curitiba Hotel, onde se desenvolverá toda a programação técnica. 

A Comissão Organizadora espera grande participação dos enafitianos, uma vez que os temas fazem parte do quotidiano dos Auditores-Fiscais do Trabalho nas diversas situações com que se deparam nas fiscalizações.