Relatório da Walk Free aponta que trabalho escravo diminuiu no Brasil

A Walk Free Foundation, organização internacional que tem como missão acabar com a escravidão no mundo, divulgou seu relatório anual concluindo que o número de pessoas escravizadas em 167 países cresceu 20,13% de 2013 para 2014, indo de 29,8 milhões de pessoas para 35,8 milhões. 

O Brasil fez o movimento contrário, diminuindo o número de vítimas da escravidão. No ranking mundial criado pela Walk Free, o país passou da 94ª posição para a 143ª. Segundo a organização, em 2013 havia cerca de 200 mil pessoas submetidas ao trabalho análogo ao escravo; em 2014 são 155 mil. No relatório, o setor da construção civil aparece em destaque, seguido pela agricultura. Outro destaque para o Brasil foi o trabalho escravo de imigrantes bolivianos nas oficinas de costura em São Paulo. 

Todos esses casos foram objeto de fiscalização de Auditores-Fiscais do Trabalho e resultaram em resgates de trabalhadores. E esse é outro destaque do relatório, que elogia a atuação do governo brasileiro no combate ao trabalho escravo, concretizada diretamente pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, e o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, ao qual grandes empresas aderiram. Cita, também, a promulgação da Emenda Constitucional 81/2014, que prevê a expropriação de imóveis rurais e urbanos em casos de flagrante de trabalho escravo, confirmando que as práticas adotadas no país para erradicar o trabalho escravo têm grande visibilidade no mundo. 

Leia matéria da Folha de São Paulo que traz mais números do Relatório da Walk Free Foundation. 

17-11-2014 – Folha de São Paulo

Brasil melhora posição em ranking mundial do trabalho escravo 

CLAUDIA ROLLI - DE SÃO PAULO 

O Brasil melhorou sua posição no ranking de trabalho escravo global deste ano, mas ainda tem 155.300 brasileiros submetidos a condições consideradas degradantes de trabalho. No mundo, a escravidão cresceu 20,13% e atinge 35,8 milhões de pessoas em 167 países. 

Os dados constam do relatório da Walk Free Foundation, uma organização internacional que tem como missão acabar com a escravatura moderna. 

A ONG criou um Índice de Escravidão Global, classificando os países de acordo com a proporção de escravos em relação à população. Para o indicador, são consideradas as pessoas que vivem em condição análoga à escravidão no mundo; são vítimas de trabalho forçado, tráfico humano, trabalho servil derivado de casamento ou dívida, exploração sexual e exploração infantil. 

Sétima economia do mundo, o Brasil passou da 94ª posição, com 200 mil pessoas consideradas em condição análoga a de escravo, para 143ª posição no ranking do relatório deste ano. No ano passado, eram 162 países com 29,8 milhões de pessoas submetidas a trabalho degradante. 

Pelo código penal brasileiro, o trabalho análogo à escravidão é aquele em que há submissão a condições degradantes, como jornada exaustiva (de 12 horas ou mais, acima do que prevê a lei), servidão por dívida e com riscos no ambiente de trabalho. 

O relatório ressalta que, no ano passado, a construção civil foi o setor com mais destaque no emprego desse tipo de mão de obra, seguido pelo agrícola. "Atividades que se relacionam a limpeza de terrenos, especialmente para criação de gado, lavouras e plantações (como soja, café, laranja, cacau, chá). Casos de trabalho forçado também na exploração de madeira e produção de carvão vegetal foram identificados, mas em menor grau", cita o documento. 

Destaca ainda que, na área urbana, os bolivianos são "explorados" na cadeia do vestuário. "Mais da metade dos 100 mil imigrantes bolivianos entraram no Brasil por canais irregulares e, portanto, são facilmente manipulados com violência, ameaças de deportação e vulneráveis." 

ATUAÇÃO DO GOVERNO

A ONG elogia no relatório a atuação do governo brasileiro e o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. 

"Muitas empresas estão tomando medidas proativas para lidar com a escravidão em sua cadeia de suprimentos. No final do ano passado, 380 empresas, representando 30% do PIB do país Brasil, tinham aderido ao pacto", cita o documento. 

O relatório menciona ainda que, em maio deste ano, a aprovação da PEC (proposta de emenda constitucional) do Trabalho Escravo, que autoriza a expropriação de imóveis e propriedades onde forem flagrados trabalhadores em situação análoga à escravidão e enquadra os infratores nas sanções previstas no código penal. 

POR REGIÃO

Depois da Europa (com 1,6%), o continente americano é a região com menor prevalência de escravidão moderna, com 3,6% do total mundial ou 1,28 milhão de pessoas: homens, mulheres e crianças vítimas de exploração, sobretudo trabalhadores agrícolas. 

O Haiti apresenta a pior situação, com 2,304% de sua população vivendo em condições degradantes; seguido do Suriname (0,907%) e da Guiana (0,387%). 

No continente, o México é o país com o maior número absoluto de pessoas exploradas: 266.900. Em seguida estão Haiti (237.700), Brasil (155.300), Colômbia (105.400), Argentina (77.300), Venezuela (60.900) e Chile (36.900). 

TOPO DO RANKING

Entre os países que apresentam a maior proporção (prevalência) de população em condições de escravidão estão: Mauritânia (com 4%), Uzbequistão (3,97%), Haiti (2,3%), Qatar (1,36%) e Índia (1,14%). 

Em termos de números absolutos, a Índia continua no topo da lista com 14,29 milhões de pessoas submetidas a condição de escravidão. Em seguida estão China (3,24 milhões), Paquistão (2,06 milhões), Uzbequistão (1,2 milhões) e Rússia (1,05 milhões). 

Juntos, esses cinco países representam 61% da chamada "escravatura moderna mundial", segundo a ONG, e somam quase 22 milhões de pessoas. 

Na outra ponta do ranking, os países com menor prevalência, são Islândia e o Luxemburgo, com menor número de pessoas escravizadas, tanto em prevalência como em números absolutos: estimado em menos de 100 pessoas em cada um. Eles são seguidos de perto pela Irlanda, com pouco menos de 300 pessoas. 

Índice de Escravidão Global

Ranking   Países                                         Maior proporção pessoas escravizadas (%)

1º             Mauritânia                                     4,0

2º             Uzbequistão                                  3,97

3º             Haiti                                             2,30

4º             Qatar                                           1,35

5º             Índia                                            1,14

6º             Paquistão                                     1,13

7º             Rep. Democrática do Congo           1,13

8º             Sudão                                          1,13

9º             Síria                                             1,13

10º           República Centro-Africana              1,13

143º          Brasil                                           0,078