32º Enafit – Programação técnica propõe discussões sobre desafios da Auditoria-Fiscal do Tabalho

Programação técnica terá Cursos de Atualização, Comissões de Política de Classe, paineis e plenárias de discussão sobre assuntos da Auditoria-Fiscal do Trabalho, além da VI Jornada Iberoamericana de Inspeção do Trabalho 

O 32º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - Enafit, que será realizado de 23 a 28 de novembro, em Curitiba (PR), com o tema “A Auditoria-Fiscal do Trabalho na luta pelos fundamentos da Constituição: Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana e Valores Sociais do Trabalho”, propõe muitas discussões sobre os desafios da carreira e da categoria e do mundo do trabalho na programação técnica do evento. 

No primeiro dia de trabalhos técnicos do Encontro, na segunda-feira, 24 de novembro, pela manhã, haverá o “Encontro com Universitários”. É um evento importante que vem sendo realizado rotineiramente com sucesso e com grande participação, aproximando a Auditoria-Fiscal do Trabalho da comunidade acadêmica. Universitários das áreas de Direito, Economia e Engenharia Socioambiental, entre outros cursos, participam curiosos sobre as temáticas que envolvem a Inspeção do Trabalho. O conteúdo discutido em 2014 será “O Combate ao Trabalho Escravo, ao Trabalho Infantil, e a Prevenção de Acidentes de Trabalho”. Participarão como palestrantes os Auditores-Fiscais Gustavo Franco Simon, Luize Surkamp e Sérgio Rech. 

Na mesma manhã, os enafitianos terão a oportunidade de conversar com o secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - SIT/MTE, Paulo Sérgio de Almeida, sobre assuntos diretamente ligados à Auditoria-Fiscal do Trabalho. 

Na sequência, acontecerá o painel “Defesa política da categoria: a luta pela aprovação das PECs 555/06; 443/09; 170/12 e 63/13”, com a participação dos deputados federais Rubens Bueno (PPS/PR) e Amauri Teixeira (PT/BA), além dos convidados Antônio Augusto Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - Diap; Edison Guilherme Haubert, presidente do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas - Mosap e da presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge. Este painel é de extrema importância para Auditores-Fiscais do Trabalho ativos e aposentados. 

No período da tarde, a Conferência de abertura será proferida pelo juiz do Trabalho do TRT, Leonardo Vieira Wandelli, com o tema “Trabalho e Direitos Fundamentais”. 

Após a Conferência, haverá o lançamento de livros de Auditores-Fiscais do Trabalho, um evento que merece ser prestigiado por todos os participantes do 32º Enafit. 

No segundo painel do dia, o tema “A farsa da Terceirização” será tratado pela professora da Universidade Federal da Bahia – UFBA, Maria da Graça Duck de Faria; pelo Auditor-Fiscal Jair Teixeira dos Reis e pelo desembargador do TRT/PR, Ricardo Tadeu Marques Fonseca. Terceirização é um tema atualíssimo, em debate no Congresso Nacional, no Tribunal Superior do Trabalho – TST e no Supremo Tribunal Federal – STF, onde é aguardado o julgamento de uma ação com repercussão geral, e que discutirá se a terceirização pode ou não ser usada em atividades-fim das empresas. 

No dia 25 de novembro, terça-feira, acontecerá VI Jornada Iberoamericana de Inspeção do Trabalho, que tratará sobre “A precarização do trabalho: tráfico de pessoas para exploração no trabalho/informalidade/trabalho escravo”. Inspetores do Trabalho do Uruguai e da Espanha, além de representante da Organização Internacional do Trabalho, confirmaram participação. 

No mesmo dia será realizado o painel “Atuação integrada entre Auditoria-Fiscal do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho: Ações Civis Públicas e as Experiências do Paraná e Rondônia”, com participação de Auditores-Fiscais do Trabalho, procuradores e juízes do Trabalho. 

Um painel instigante na tarde do dia 26, quarta-feira, tratará do “Combate à informalidade nas relações de trabalho e seus reflexos na fiscalização do FGTS”. O debate terá a contribuição do professor da Unicamp Márcio Pochmann e dos Auditores-Fiscais José Alberto Maia e Lilian Carlota Rezende, diretora do Sinait. 

Após o painel, acontecerá a Tribuna Livre. É um momento ímpar do evento, instituído em 1998, no Encontro realizado em Manaus (AM). É um espaço destinado à livre manifestação dos enafitianos sobre assuntos de interesse técnico, cultural e de política de classe. 

Na quinta-feira, 27, terá lugar o painel “Causas e consequências dos acidentes de trabalho no Brasil”, que deverá provocar um debate estimulante, mediado pelas Auditoras-Fiscais June Maria Passos Rezende, Aida Cristina Becker e Vitória Márcia Araújo Amâncio. Uma das missões da Auditoria-Fiscal do Trabalho é agir preventivamente para evitar que acidentes aconteçam, exigindo que as medidas de proteção nos ambientes de trabalho sejam adotadas. O desafio atual é como alcançar o grande universo de empresas com um número tão baixo de Auditores-Fiscais do Trabalho. 

Cursos de Atualização

Duas manhãs foram reservadas para Cursos de Atualização oferecidos aos enafitianos. No dia 25 serão realizados os Cursos “Alterações Recentes das NRs 13 e 22”, com Jorge Tomio Nagaya e Mário Parreiras de Faria, e “Fiscalização no setor de navios cruzeiros”, com Rinaldo Gonçalves de Almeida e Jacqueline Carrijo. 

No dia 27 de novembro, quinta-feira, serão promovidos mais dois cursos de atualização aos enafitianos. O primeiro, “Fiscalização no setor de transporte rodoviário de cargas e passageiros”, com a Auditora-Fiscal Jacqueline Carrijo e o Policial Rodoviário Federal Márcio Adelcio Nichele. O segundo, “Fiscalização na Construção Civil em obras de infraestrutura (NR 18) e trabalho em altura (NR 35)”, contará com a contribuição dos Auditores-Fiscais Jomar Souza Ferreira Lima, Gianfranco Silvano Pampalon, além do especialista em altura Ybrahim Kleber Saad Pereira. 

Os Auditores-Fiscais do Trabalho e convidados são extremamente experientes nos temas debatidos, trarão novidades e poderão tirar dúvidas dos participantes. 

Os Auditores-Fiscais do Trabalho interessados em participar dos Cursos de Atualização deverão fazer a inscrição no ato do credenciamento, no domingo, 23 de novembro, no Pestana Curitiba Hotel, onde se desenvolverá toda a programação técnica. 

Comissões de Política de Classe

Durante a semana, os enafitianos poderão participar de três Comissões de Política de Classes, que são: “A Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (Enit) que queremos”, “Enfrentamento aos ataques à Auditoria-Fiscal do Trabalho” e “Contribuições para o aprimoramento da metodologia de fiscalização”. 

Os coordenadores e relatores das Comissões estão preparados para facilitar os debates, com metodologia moderna e informações atualizadas sobre os temas. As discussões ocorrerão nos dias 25, 26 e 27 de novembro, de 8h30 às 12 horas. 

A Comissão Organizadora chama a atenção para a oportunidade de discutir temas extremamente atuais para a categoria, em profundidade, formular propostas e sugestões, que serão levadas a Plenário na tarde de quinta-feira, 27. 

Palestra motivacional

A palestra motivacional, que acontecerá na quarta-feira, 26 de novembro, é um evento singular no Enafit, que alcança Auditores-Fiscais do Trabalho ativos e aposentados, além dos acompanhantes. É um momento de reflexão sobre a vida, a saúde e sua participação dentro do mundo. 

A temática deste ano é “Estratégias para uma boa qualidade de vida” que será proferida pelo professor João Roberto Gretz. Ele é um dos 100 melhores palestrantes sobre o tema no Brasil, com mais de oito livros publicados sobre o assunto. 

Premiação dos concursos

O Sinait promoveu neste 32º Enafit dois concursos. O primeiro, de Artigo Científico, que teve como tema “A atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho na garantia da cidadania, da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho: fundamentos da Constituição Federal”. O segundo, inédito, de Fotografia, intitulado “O olhar do Auditor-Fiscal do Trabalho: trabalho escravo, trabalho infantil e risco de acidentes de trabalho”. 

A revelação dos trabalhos escolhidos e a premiação será na quarta-feira, 26 de novembro, logo após a Palestra Motivacional. 

Plenária final

O último dia do 32º Enafit, 28 de novembro, será marcado pela Sessão Plenária final em que haverá apresentação, discussão e votação de Moções e de Proposições. A sessão será coordenada pelos Auditores-Fiscais Lauro Souza e Carlos Silva, vice-presidente do Sinait. 

Após a Sessão Plenária, a Carta de Curitiba, redigida a partir dos debates, será apresentada, terá o conteúdo analisado pelos enafitianos, e, por fim, será votada. A Auditora-Fiscal Maria Teresa Pacheco Jansen, presidente do 32º Enafit, ficará responsável pela leitura e condensação do documento. 

Na sequência será escolhido o local do 33º Enafit dentre as opções oferecidas. 

Para mais informações e detalhes dos horários dos paineis e Comissões de Política de Classe, clique aqui para acessar a Programação Técnica completa.