Sinait e CGRH/MTE discutem assuntos de interesse da categoria

A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, reuniu-se com o coordenador-Geral de Recursos Humanos do Ministério do Trabalho e Emprego - CGRH/MTE, Luiz Eduardo Lemos da Conceição, nesta quarta-feira, 12 de novembro, para tratar de concurso público para a pasta, convênios de perícias médicas e andamentos de processos de exercícios anteriores, entre outros temas.  

De acordo com Rosa Jorge, uma das maiores preocupações do Sinait é a realização de um novo concurso público, tanto para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho quanto para os Servidores Administrativos do MTE. “Os profissionais das Superintendências, Gerências e Agências estão sobrecarregados e precisamos saber se o Ministério do Planejamento irá realizar concurso público para o órgão”. 

Na reunião, o coordenador-geral da CGRH entregou Nota Técnica do Ministério do Planejamento - MP ao Sinait, que informa que haverá a realização de concurso público com 847 vagas de maneira escalonada nos próximos três anos: 2015/2016/2017. “É o que consta no documento, mas não sabemos ainda como isso será feito pelo MP”, disse Luiz Eduardo. 

Rosa Jorge lembrou os dois últimos concursos, tanto para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, que houve a aprovação de apenas 100, e também para a área Administrativa, que aprovou 35 contadores e apenas 12 assumiram o cargo. Nos dois casos não houve cadastro reserva. Para ela é, no mínimo, um contrassenso, em razão do número irrisório de aprovados. “Isso não pode voltar a acontecer, precisamos de servidores e os concursos não estão aprovando nem o número mínimo exigido e ficamos sem cadastro reserva, que é muito desestimulante”. 

A presidente argumentou ainda que o concurso público é oneroso e uma nova autorização para um novo certame pode demorar. “Precisamos conseguir recompor o quadro, além de oferecer melhores salários para os servidores das áreas administrativas. Eles são importantes para o funcionamento do ministério e precisamos conseguir manter esses profissionais no órgão, pois eles deixam a Esplanada para assumir cargos melhor remunerados em outras pastas”. 

Perícias médicas

A demora do MTE em dar resposta sobre o atendimento das perícias médicas nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego em todo o país foi outro tema abordado. “É uma questão que preocupa a categoria e precisamos de uma solução para o caso. Como esperar meses para poder receber uma resposta sobre uma perícia médica?”, indagou Rosa Jorge. 

Luiz Eduardo informou que é um questionamento importante e será encaminhada uma solução. “Vamos buscar saídas para o problema, apesar das Superintendências terem autonomia para realizar convênios nos Estados”. 

Processos de exercícios anteriores

Na questão referente ao andamento dos processos de exercícios anteriores, segundo o MTE, já foram pagos alguns valores, no entanto, os pagamentos estão sendo efetuados pelo Ministério do Planejamento, sem comunicação prévia ao Ministério do Trabalho. 

Nos últimos quatro anos, em geral, os valores até R$ 2.000,00 foram analisados e pagos rapidamente. Valores maiores estão sendo parcelados e os pagamentos estão acontecendo paulatinamente, sem controle do MTE. 

A parte do MTE é instruir o processo e analisar a legalidade. Na sequência, o processo é lançado no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – Siape, no módulo “exercícios anteriores”. Depois desses procedimentos o andamento e liberação ficam a cargo do Ministério do Planejamento, que atua independentemente do MTE. 

Participaram ainda da reunião, pelo Sinait, a diretora Ana Palmira Arruda, e pelo MTE, Silene Rosa Sampaio, coordenadora de Legislação de Pessoal.