Sinait participará de Seminário sobre trabalho escravo na Câmara

No próximo dia 26 de novembro, a Auditora-Fiscal do Trabalho Jacqueline Carrijo representará o Sinait no Seminário “Trabalho Escravo Globalizado – Desafios Brasileiros”, que será promovido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O evento discutirá o panorama brasileiro e mundial do tráfico de pessoas e do trabalho escravo, abordando os mecanismos de combate e as perspectivas trazidas com a aprovação da Emenda Constitucional nº 81/2014, que determina a expropriação de propriedade rural ou urbana onde for flagrado o trabalho escravo.

A representante do Sinait, que coordena o Grupo Técnico de Trabalho Estrangeiro – Navios Cruzeiros - GTTE/NC, constituído no âmbito da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - Conatrae, participará dos debates da Mesa 2, que abordará o tema “O trabalho escravo no Brasil: quando as vítimas são brasileiras e quando são estrangeiras”.

O secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, também participará das discussões na mesma mesa de debates.

O evento será realizado, das 9 às 18 horas, no auditório Freitas Nobre, que fica no subsolo do anexo 4 da Câmara.

Para participar do Seminário inscreva-se pelo site: http://www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/evento?id=14194

Confira a programação do evento:

Programação

26/11/2014 – das 9 às 18 horas - Auditório Freitas Nobre

9 horas - Abertura

9h30 -  Mesa 1 - O mundo e o trabalho escravo: quem ganha e quem perde?

Discussão em torno da existência do fenômeno e a identificação daqueles que lucram com o tráfico de pessoas e o trabalho escravo. O esforço da Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da sociedade mundial no combate dessa perversidade. Avaliação de tratados internacionais em vigor no âmbito da ONU e da OIT.

11 horas - Mesa 2 - O trabalho escravo no Brasil: quando as vítimas são brasileiras e quando são estrangeiras

Discussão sobre a realidade brasileira, que envolve trabalhadores brasileiros e estrangeiros, nas diversas formas de escravidão moderna, e nos diversos ambientes laborais. Ações de combate a qualquer tipo de servidão.

12h30 - Almoço

14h30 - Mesa 3 - Justiça e Impunidade: a lei vale para todos?

Por que a impunidade ainda é o maior incentivo para a existência do trabalho escravo no Brasil? O que muda com a Emenda Constitucional n° 81/2014 (a conhecida PEC do trabalho escravo). O impacto da chacina de Unaí-MG sobre a realidade da fiscalização e da justiça.

16 horas - Mesa 4 - A Campanha da Fraternidade e o Trabalho Escravo

Campanhas de sensibilização: alcance e abrangência. O tráfico humano. Principais destinos dos brasileiros traficados. A vulnerabilidade das mulheres e das crianças.

18 horas - Encerramento