Trabalho escravo - Sinait participa de encontro das Coetraes em São Paulo

Os diretores Lilian Rezende e Valdiney Arruda participaram do Encontro realizado em São Paulo para troca de experiências sobre ações estaduais de combate ao trabalho escravo

Auditores-Fiscais do Trabalho participaram do 3º Encontro das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo - Coetraes realizado nos dias 10 e 11 de novembro, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, na capital paulista. O objetivo do evento foi a troca de experiências entre os representantes das comissões estaduais e a construção de estratégias e ações para o combate à prática nos próximos anos.

De acordo com a diretora do Sinait, Lilian Carlota Rezende, dos 27 estados da federação, menos da metade tem instituída a comissão estadual, e destes, a maioria se formou no último ano. “É fundamental que as discussões avancem e as comissões sejam fortalecidas em todo o país”, avalia ela.

É o que afirma também o Auditor-Fiscal Sérgio Carvalho, que representou a Coetrae/Ceará. "No primeiro ano teve pouco atividade, mas, agora em 2014 a Coetrae possui um calendário de atividades de sensibilização dos órgãos públicos e da sociedade cível para o tema de trabalho escravo. Além disso, serão realizadas palestras na capital e no interior até o final do ano”.

Segundo Sérgio, a Coetrae/Ceará está em permanente diálogo com a Organização Internacional do Trabalho - OIT e o Sinait. “O Sinait tem um papel importante neste assunto e atua com o objetivo de replicar o Movimento Ação Integrada no Ceará".

Valdiney Arruda, diretor do Sinait, idealizador do Programa Ação Integrada - PAI e responsável por sua implantação no Mato Grosso, falou sobre a importância das Coetraes, em particular, sobre a de Mato Grosso. Ele argumentou que para uma durabilidade sadia do programa é fundamental que ele funcione independentemente dos revezes políticos locais. “Para que o projeto continue de maneira salutar é essencial que não fique refém das mudanças políticas nos Estados”.

Referência mundial

O Brasil é referência mundial no combate ao trabalho escravo no mundo, reconhecida e propagada pela OIT. Os Auditores-Fiscais do Trabalho são protagonistas nesta luta que pode ser intensificada e fortalecida com a ampliação do quadro da categoria.

Ideias, dúvidas e propostas também foram incluídas em discussões, como a elaboração e monitoramento das ações dos planos estaduais para erradicação do trabalho escravo, debate mediado pela Auditora-Fiscal Fabiola de Oliveira, do Departamento de Erradicação do Trabalho Escravo – Detrae, da Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT.

Segundo Fabíola, os debates foram árduos e ao mesmo tempo enriquecedores. “É uma pauta importante e precisamos de outras oportunidades para tratar do assunto e trocar experiências com o objetivo de atuar de maneira mais efetiva para desenvolver ações que coíbam e acabem com o trabalho escravo no Brasil e no mundo”.

Para o Auditor-Fiscal Paulo Sérgio de Almeida, secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - SIT/MTE, a atuação do órgão na erradicação do trabalho escravo com os Grupos Móveis que já resgataram 47 mil trabalhadores, em quase 20 anos, é fundamental. “Nós atuamos intensamente com os Grupos Móveis pelo país e muitas pessoas foram e são resgatadas, tanto na área rural, quanto na urbana”.

Paulo Sérgio informou que atualmente há 600 empregadores na Lista Suja. “A criação da ‘Lista Suja’ pelo Ministério representa um diferencial para o sistema e esperamos com ela inibir irregularidades e reincidências”. 

Dados

De acordo com dados da OIT do Brasil, o segmento mais vulnerável é o homem adulto, pobre, de regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH. Normalmente, eles estão em busca de trabalho em outros Estados e são aliciados com expectativas baseadas em falsas promessas. Entretanto, no mundo, as mulheres e crianças ainda são as vítimas preferenciais e mais escravizadas. Em 2005, foram registrados 12,3 milhões de trabalhadores escravizados. Em 2012 este número cresceu para 20,9 milhões.