Na mídia – Acidentes de trabalho de trajeto ganham destaque no Bom Dia Brasil

Reportagem veiculada nesta terça-feira, 11 de novembro, no telejornal “Bom Dia Brasil”, da TV Globo, apresentou casos de acidentes de trabalho de trajeto até os locais de trabalho. Dependendo da situação, as vítimas têm direito a auxílio-doença pago pela Previdência Social, caso se acidentem na ida ou na volta.

Segundo o Anuário Estatístico 2013, divulgado pelo Ministério da Previdência Social - MPS na semana passada, essa modalidade representa 19,96% das ocorrências registradas pelas Comunicações de Acidentes de Trabalho – CATs. De acordo com a matéria exibida, esse número chega a cem mil trabalhadores e os gastos com auxílio-doença foram de R$ 2,3 bilhões no ano passado.

O “Bom Dia Brasil” também mostrou casos de trabalhadores que se acidentaram em serviço. Em um dos depoimentos, o operário Alex Ximenes contou que não usava Equipamentos de Proteção Individual – EPIs quando caiu de uma altura de quatro metros ao pular de um andaime para outro. Está há três meses sem andar. Segundo ele, após o acidente, a atenção será redobrada.

De acordo com o Anuário, o número de acidentes de trabalho cresceu 5% em 2013 em relação a 2012. No ano passado, foram registradas 717.911 ocorrências. Já em 2012, o MPS registrou 713.984 acidentes. Os acidentes típicos equivalem a 77,32% dos casos. O setor mais afetado é o de Serviços, com 360.207 ocorrências.

Justiça do Trabalho

Em outra matéria, dessa vez publicada no jornal Diário do Litoral (Santos/SP), a nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, desembargadora Silvia Devonald, afirmou que o número de mortes provocadas por acidentes de trabalho corresponde à queda de um avião por mês e que cerca de 43 trabalhadores morrem ou ficam inválidos a cada dia. O que ela considera pior é que a sociedade não percebe a gravidade do problema.

Além de reiterar a gravidade dos números, Silvia explicou que a Justiça do Trabalho tem enfrentado dificuldade em dar andamento aos processos relacionados aos acidentes laborais.

Para o Sinait, a insuficiência no quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho compõe o quadro vergonhoso das condições de saúde e segurança às quais quais é submetida a maior parte dos trabalhadores brasileiros. O último concurso público, realizado ano passado, não preencheu nem as vagas das aposentadorias, que só aumentam.

Em estudo realizado em cooperação técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, em 2012, a conclusão foi de que seriam necessários 8 mil Auditores-Fiscais para atender às demandas. São mais de sete milhões de empresas em que estão empregados mais de 47 milhões de trabalhadores, conforme dados da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, em 2014.

Após insistir nas reivindicações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e não obter respostas suficientes, o Sinait fez denúncias à Organização Internacional do Trabalho - OIT pelo quadro insuficiente e as péssimas condições de trabalho, que contrariam o disposto na Convenção 81, ratificada pelo Brasil.

Mais informações sobre os últimos resultados do Anuário Estatístico aqui.

Clique aqui para assistir à reportagem do Bom Dia Brasil.

11-11-2014 – Bom Dia Brasil

Número de acidentes no trajeto entre casa e trabalho aumenta 5% em 2013

No ano passado, mais de cem mil se afastaram por causa desses acidentes. Pessoa pode estar no próprio carro, de moto ou em transporte coletivo.

Aumentou o número de pessoas que sofrem acidentes no trajeto de casa para o trabalho. Só no passado, mais de cem mil trabalhadores tiveram de se afastar do emprego por causa desses acidente de percurso.

A pessoa pode estar no próprio carro ou até no ônibus. Se estiver indo ou voltando do trabalho e sofrer um acidente, ele é considerado acidente de trabalho. Quem sofre o chamado acidente de trajeto tem direito ao auxílio-doença, porque muitas vezes precisa ficar meses afastado do trabalho.

E a Previdência Social está preocupada com o aumento na solicitação desse tipo de benefício. No ano passado, o gasto total com o pagamento do auxílio-doença chegou a quase R$ 2,3 bilhões.

Depois de oito anos de canteiro de obra e nenhum acidente no trabalho, Wesley Martins se acidentou em uma das voltas para casa. Ele quebrou a perna e ficou seis meses parado.

“Todo mundo naquela muvuca de entrar no ônibus, para ir embora, o alçapão do ônibus estava meio enferrujado, e chegou bem na minha vez e abaixou”, conta o pedreiro.

O risco tem sido maior da porta do trabalho para fora. Os chamados acidentes de trajeto, quando a pessoa está indo para casa ou dar o expediente, aumentaram 5% de 2012 para 2013.

O pedreiro Wesley hoje vai com calma, pela calçada, e evita ônibus cheio. “Fica meio corrido, porque agora é horário de pico, as BRs devem estar movimentadas”, afirma.

Segundo o Ministério da Previdência, a pressa, muitas vezes acompanhada da pressão sofrida no trabalho, mais a violência no trânsito vem aumentando os acidentes no caminho.

“Vem tendo um afastamento mais prolongado do trabalho e sequelas. Isso aumenta o custo para a Previdência”, afirma o diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador Marco Perez.

Quem sofre um acidente no percurso de casa para o trabalho ou do trabalho para casa tem direito a auxílio-doença. A pessoa pode estar no próprio carro, de moto ou em transporte coletivo, não precisa ser na condução da empresa.

Já no local de trabalho, menos gente se acidentou. Houve uma redução pequena, de 2,2% de 2012 para 2013. O setor de serviços é o que mais vítimas, porque é o que mais emprega, segundo o governo.

Ezupério Durães dos Santos quase entrou para a estatística. Ele usou uma lâmina de jeito errado, mas foi-se a luva e ficaram os dedos. “Eu dei sorte que ela só cortou e atravessou, mas ela acaba prendendo o braço e acaba cortando mais”, conta o açougueiro.

Na padaria, depois que uma funcionária caiu na escada, os degraus ganharam um antiderrapante. “Estava molhado a menina escorregou. Ela passou três dias no hospital, mas está tudo bem. A gente colocou a fita e está tudo certo”, afirma o atendente Adriano Guilherme.

Os acidentes mais graves continuam sendo registrados na construção civil. Por isso, nas obras de uma construtora, o investimento em segurança e treinamento hoje é altíssimo. Desde 1995 não há registro de mortes.

A maior dificuldade é convencer os funcionários a usar os equipamentos. “Tendo em vista o grau de instrução muito baixo, a cultura, que ainda não é uma cultura prevencionista, então nós ainda temos muita resistência”, explica o engenheiro de segurança no trabalho Eduardo Freitas Sampaio.

Na obra em que o Alex Ximenes trabalhava, ele mesmo era quem fiscalizava. O excesso de confiança o fez passar de um andaime para outro sem o cinto. Caiu de uma altura de 4 metros e está há 3 meses sem andar. Ficaram as sequelas e a lição: “Eu trabalhava sem medo. Hoje em dia eu tenho a percepção diferente, a gente tem que trabalhar com medo que a atenção redobra”, ressalta o perfurador de concreto.

O INSS também paga o auxílio-acidente, que é 50% do salário. O benefício é para a pessoa que fica com sequelas e não pode exercer, no trabalho, a mesma função anterior ao acidente.

Nota da redação: Na reportagem exibida no dia 11 de novembro, o Bom Dia Brasil afirmou que foram gastos quase R$ 2,3 milhões no pagamento de auxílio-doença. Na verdade, foram gastos R$ 2,3 bilhões. A informação foi corrigida no texto às 9h08 do dia 11 de novembro.

10-11-2014 – Diário do Litoral (Santos-SP)

Mortes no trabalho equivalem à queda de um avião por mês

A nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, que abrange a Baixada Santista, chama atenção para o crescente número de acidentes e mortes no trabalho

Da Reportagem

 “A maior parte das pessoas não tem ideia do montante de trabalhadores que morre em razão  de acidentes de trabalho, ou então, que ficam com sequelas permanentes para o resto de suas vidas. É uma coisa muito séria, que temos que combater através da união de forças com todos setores da sociedade”. A informação é da desembargadora Silvia Devonald, nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, o maior tribunal trabalhista do País, responsável pelo julgamento de recursos trabalhistas da Baixada Santista.

Silvia Devonald recebeu, em seu gabinete, no 23º andar do TRT, em São Paulo, a Reportagem do Diário do Litoral, e disse que o combate aos acidentes de trabalho será uma das prioridades de sua gestão, uma vez que o problema tem que ser averiguado à fundo através do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, criado em 2011.

E revela: “As mortes por acidentes de trabalho equivalem à queda de um avião por mês no Brasil. E ninguém se dá conta disso”.

O número de acidentes de trabalho e os óbitos cresceram muito nos últimos anos, diz a presidente do TRT. “Em 2009 foram 2.560 óbitos de trabalhadores, ou seja, 7,1 por dia. Em 2010, foram 2.712 mortes, ou seja, 7,5 mortes por dia. Em 2011, levantamento  preliminar aponta crescimento de 10% nos óbitos”.

A desembargadora menciona que 43 trabalhadores por dia não retornaram ao mercado de trabalho por morte ou invalidez permanente. “Os acidentes de percurso também aumentaram bastante. Em 2009 foram 90.180, ao passo que em 2010 chegaram a 94.789. Considerando tais números, temos o equivalente à queda de um avião por mês no Brasil, porém, tal fato nem mesmo nos choca, como aconteceria com um acidente real”.

O TRT atende 46 municípios entre Grande São Paulo e Baixada Santista e uma população de cerca de 22 milhões de pessoas, sendo a maior Corte Trabalhista do País, com 193 varas do Trabalho. Por ano, a Justiça do Trabalho da 2ª Região recebe mais de 500 mil processos, sendo que 1,5 milhão se encontram em andamento.

O TRT possui  88 desembargadores e 383 juízes de primeiro grau.

Diário do Litoral - Quais são suas metas na presidência do TRT?

Silvia Devonald - Nós pretendemos dar continuidade ao que tem sido feito. Nos dois últimos anos fiquei na vice-presidência, e todos nossos projetos foram desenvolvidos em conjunto com a presidência. Temos um foco voltado para a qualidade de vida dos servidores, referente a qualidade de vida, questão de ergonomia e melhores condições de trabalho. Estamos formando um setor específico para isso, envolvendo medicina e engenharia do trabalho.

DL - Existem muitos processos envolvendo doenças adquiridas no trabalho?

Silvia - Sim, pelo menos 20% das ações se referem a problemas de saúde, adquiridos no trabalho. Temos também muitos acidentes de trabalho, que antes não eram de competência da Justiça do Trabalho e foram transferidos para nossa competência já há alguns anos.

DL - Quais são os pontos frágeis da Justiça do Trabalho?

Silvia - O número de processos é cada vez maior e nosso número de servidores e de juízes é insuficiente. Não houve crescimento suficiente à demanda de processos. Hoje, temos um déficit de mais de 200 juízes. Por ano são 500 mil processos, mas em andamento temos 1,5 milhão.