GO: Auditores-Fiscais promoveram seminário para combater acidentes de trabalho em frigoríficos

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás - SRTE/GO realizaram o Seminário “Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados”, em parceria com a Comissão Nacional Tripartite Temática - CNTT, no dia 29 de outubro, em Goiânia (GO). O objetivo dos debates foi o de tratar sobre o cumprimento da Norma Regulamentadora – NR 36 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

Durante palestra, a Auditora-Fiscal do Trabalho Rosemary Dutra Leão, que participou da elaboração da NR 36 pelo MTE, destacou as questões principais de cada capítulo da NR 36, como a adoção de rodízios de trabalho, adaptações estruturais que possibilitem a alternância de atividades em pé e sentado, e concessão de pausas térmicas e ergonômicas. Segundo ela, apesar de a norma já estar sendo aplicada e fiscalizada, é preciso mais divulgação e atenção igualitária para pequenas e grandes indústrias do setor. "Esse seminário que aconteceu em Goiânia, já foi feito em Curitiba e haverá outro em Uberlândia, Minas Gerais, no dia 24 de março de 2015. A ideia é divulgar ao máximo o conteúdo da NR 36 para que trabalhadores e empregadores possam conhecer os detalhes da norma para melhor aplicá-la. Para isso, alguns Auditores-Fiscais do Trabalho estão sendo treinados. Nesse primeiro momento, as aulas e o material didático para o curso dos 48 Auditores-Fiscais do Trabalho estão disponíveis no site da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (Enit)".

Também integrante da Comissão Nacional Tripartite Temática, Rosemary Leão enfatizou que as adequações da NR 36 deverão ser exigidas em todas as indústrias. Ela informou que a norma é para todos – pequenas, médias e grandes empresas. “O seminário é fundamental para esclarecer dúvidas dos empresários e trabalhadores e os seminários regionais estão atingindo um número maior de profissionais do segmento”.

De acordo com a Auditora-Fiscal, ao final das reuniões e debates sobre a norma que estão sendo realizados por todo o país, “pretendemos criar um manual de aplicação. A previsão do MTE é que o material fique pronto em março do ano que vem".

Atualmente, São Paulo ocupa o primeiro lugar no Brasil com o maior número de trabalhadores em frigoríficos, somando mais de 63 mil; seguido pelos Estados do Paraná, com 57 mil, e Rio Grande do Sul, com 52 mil. De acordo com dados do Ministério da Previdência Social - MPS, entre 2010 e 2012, foram registrados 61.966 acidentes no setor, com 111 mortes no mesmo período. Já o número de auxílios-doença acidentários concedidos entre 2010 e 2012 foi de 8.138. Só em 2013, entre janeiro e outubro, cerca de 2 mil trabalhadores do setor receberam o benefício.

Participaram do encontro representantes da CNTT da NR 36 – governo, empresários e trabalhadores, entidades sindicais e estudantes das áreas de Fisioterapia e de Saúde e Segurança no trabalho.