A fundação internacional Walk Free revela que cerca de 35,8 milhões de pessoas são mantidas em situação de escravidão no mundo. Os dados do relatório serão apresentados no dia 18 de novembro. A versão em português do relatório será divulgada no dia 1º de dezembro, em formato de livro, durante a entrega do Prêmio João Canuto de Direitos Humanos, no Rio de Janeiro, organizado pela ONG Movimento Humanos Direitos - MHuD.
De acordo com o documento, o número de pessoas escravizadas hoje cresceu 20% em relação aos 29,8 milhões de pessoas apontadas no The Global Slavery Index 2013, o primeiro relatório da organização. Ele registra que no Brasil há cerca de 220 mil pessoas trabalhando como escravos, e pela primeira vez, o número de pessoas resgatadas de situações de escravidão no setor urbano foi maior que no setor rural no país.
As formas de escravidão contemporânea são: o tráfico de pessoas, o trabalho infantil, a exploração sexual, o recrutamento de pessoas para conflitos armados e o trabalho forçado em condições degradantes, com extensas jornadas, sob coerção, violência, ameaça ou dívida fraudulenta. Os últimos dados da Organização Internacional do Trabalho - OIT, de 2012, apontam que quase 21 milhões de crianças e adultos estão presos em regimes de escravidão em todo o mundo.
Brasil na luta pela erradicação no trabalho escravo
O Brasil é um dos poucos países no mundo que tem estrutura específica de combate ao trabalho escravo, presente nos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel – GEFM do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. De 1995 até 2013, mais de 46 mil vítimas foram resgatadas da situação de escravidão no Brasil, entre brasileiros e estrangeiros. Historicamente, os setores agropecuário e sucroalcooleiro são os que mais aparecem na “Lista Suja” do trabalho escravo, mas a construção civil e a moda vêm ganhando destaque.
Para impedir novos avanços, os Auditores-Fiscais do Trabalho intensificam atuação e, apenas no primeiro semestre de 2014, foram resgatados 421 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravos, num total de 57 operações. Mais de nove mil trabalhadores foram alcançados nas fiscalizações e 109 empregadores foram flagrados utilizando mão de obra análoga à de escravo. Este ano já foram realizadas cerca de 30% do total de operações realizadas em 2013. O Estado com maior número de trabalhadores libertados pelos Auditores-Fiscais foi Minas Gerais, com 91 resgates em oito operações, seguido pelo Espírito Santo, com 86 resgatados em apenas uma ação fiscal. São Paulo e Pará totalizaram 136 trabalhadores resgatados.
Em quase 20 anos de atuação, o GEFM já libertou mais de 46 mil trabalhadores. O modelo de combate ao trabalho escravo brasileiro é referência mundial, reconhecido pela OIT. O protagonismo de Auditores-Fiscais é responsável pelo resgate da dignidade de milhares de trabalhadores e por iniciativas como a criação do Seguro-Desemprego especial para os resgatados e da “Lista Suja”.
Com informações da EBC/Agência Brasil e do MTE.