CE: Coetrae realiza oficina sobre o Projeto Ação Integrada

A Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará – Coetrae/CE realizou no dia 30 de outubro, em Fortaleza, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/CE, uma oficina para apresentar o Projeto Ação Integrada - PAI, com vistas à sua implementação no Estado. O PAI foi implantado pioneiramente no Mato Grosso a partir de 2009 e tem uma experiência vitoriosa, com a qualificação e inserção de trabalhadores resgatados do trabalho escravo no mercado de trabalho. O objetivo maior é evitar a reincidência deles no trabalho escravo e tem sido cumprido.

Depois da abertura de Francisco Ibiapina, superintendente da SRTE/CE, o Auditor-Fiscal do Trabalho Valdiney Arruda, diretor do Sinait e presidente da Confederação Iberoamericana de Inspetores do Trabalho – CIIT, que foi um dos responsáveis pela elaboração do PAI e sua implantação no Mato Grosso, fez a apresentação do projeto e falou da importância de ter a iniciativa implementada no Ceará e em outros Estados do país.

O papel da Organização Internacional do Trabalho – OIT no PAI foi destacado pelo Oficial de Projetos da Unidade de Combate ao Trabalho Forçado da OIT no Brasil, Antônio Carlos de Mello. Ele ressaltou que a Organização pretende fortalecer, consolidar e replicar o Projeto, por acreditar na ressocialização de trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravo.

A OIT, juntamente com o Sinait, a Procuradoria Geral do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça, são parceiros neste esforço de levar o PAI para outras regiões do Brasil. No Mato Grosso, a SRTE/MT conta com a parceria de empresas, do Sistema S e da Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT.

No período da tarde aconteceu a discussão da viabilidade da replicação do Projeto Ação Integrada no Ceará. Também foi realizado trabalho em grupo envolvendo a definição de um plano de trabalho para a replicação do Projeto. Para finalizar, um debate para alinhamento de resultados com a definição de cronogramas e encaminhamentos foi organizado.

A oficina foi realizada com a parceria da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Gabinete do Governador do Ceará – COPDHCE e da SRTE/CE.