PB – Conferência debate a erradicação do trabalho infantil

Sinait foi representado pela Delegada Sindical Maria da Paz e o evento teve palestra de Auditora-Fiscal da SRTE/PB 

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Paraíba – SRTE/PB participaram dos debates da “Conferência Livre sobre a Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente”, no dia 30 de outubro, no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB). O evento teve o objetivo de sensibilizar a sociedade paraibana em favor do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e discutir as políticas públicas de erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente para a construção do Plano Decenal. 

A Conferência foi organizada pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho Adolescente na Paraíba - FEPETI/PB, composto por 31 entidades, dentre elas o Sinait, que foi representado pela Delegada Sindical no Estado, Maria da Paz Bezerra do Nascimento. “É fundamental a participação da categoria neste tipo de conferência, já que os Auditores-Fiscais têm como uma de suas missões a erradicação do trabalho infantil no país”. 

A Auditora-Fiscal Rachel Mendes Pereira da Silva apresentou a palestra “Aprendizagem e Proteção ao Adolescente Trabalhador”. Ela destacou os avanços referentes ao aumento do número de vagas ofertadas e a ampliação do número de empresas fiscalizadas. “Apesar dos progressos, há muitos desafios a serem vencidos, como, por exemplo, a diversificação dos cursos, interiorização dos programas e o acesso dos adolescentes encontrados em situação de vulnerabilidade em programas específicos, já que esses jovens não têm escolaridade suficiente para ingressar nos cursos de aprendizagem”. Acrescentou que a principal barreira para ajudar mais ainda os adolescentes “é a falta de políticas públicas efetivas e de qualidade”. 

Segundo o coordenador do FEPETI/PB, Dimas Gomes, mais de 74 mil crianças e adolescentes no Estado são encontrados laborando em setores como agricultura, trabalho doméstico e feiras livres. “É um número crescente que preocupa e precisamos intensificar as ações para que ele não evolua”. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Pnad 2013, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. “Estamos atentos e precisamos buscar saídas para acabar com o trabalho infantil na Paraíba e no Brasil”. 

Durante a Conferência, adolescentes vinculados a projetos culturais realizaram apresentações e deram depoimentos sobre as oportunidades vividas a partir do ingresso em programas socais na Paraíba.