Sinait discute demandas regionais com superintendente da Bahia

A presidente do Sinait, Rosa Jorge, reuniu-se com a superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia – SRTE/BA, Isa Maria Lélis Costa Simões, no prédio sede em Salvador, na Bahia, nesta quinta-feira, 30 de outubro, para tratar de demandas regionais, especialmente, sobre as obras de reforma na sede e também dos prédios das gerências e agências em municípios baianos. 

Rosa Jorge tratou com a superintendente de várias questões e preocupações que afligem a categoria. “As superintendências, gerências e agências em todo o país estão com problemas de pessoal e infraestrutura e estamos aqui na Bahia para obter mais detalhes sobre as preocupações locais”. 

O Sinait protocolou vários pedidos de providências dirigidos ao ministro do Trabalho, Manoel Dias, para a recuperação urgente de todas as Superintendências do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, explicou Rosa Jorge. “Como poucas providências foram tomadas, pretendemos protocolar nesta sexta-feira, 31 de outubro, denúncia contra o governo brasileiro junto à Organização Internacional do Trabalho – OIT pelas péssimas condições de trabalho. Além de ratificar a denúncia da falta de Auditores-Fiscais, cujo número reduziu drasticamente desde março, quando registramos 905 cargos vagos. Hoje, após aposentadorias e a nomeação de 100 Auditores-Fiscais do Trabalho, continuamos com quase 900 cargos vagos. Por isso, nós faremos um adendo à denúncia formulada em 19 de março”. 

Rosa Jorge disse ainda que a situação é muito difícil, uma vez que o Sinait já solicitou e os pedidos não foram atendidos pelo órgão. “A última resposta dada pelo Ministério do Planejamento foi a de que os quadros do Ministério do Trabalho e Emprego seriam recompostos em três anos. Eles não definiram quando e também não incluíram no orçamento até 31 de agosto deste ano”. 

A presidente informou ainda que o Sinait, desde o início de 2014, atuou intensamente para conseguir transmitir a outros órgãos a urgência dessas medidas. “Fomos ao Ministério Público Federal, ao Procurador Geral do Trabalho e ao Ministério do Planejamento e não obtivemos respostas oficiais desses órgãos”. 

Demandas baianas

Para Isa Simões, superintendente da SRTE/BA, a situação é muito complicada na Bahia e também no resto do país, e o fato de já terem passado quatro ministros pelo MTE nos últimos cinco anos “representa um prejuízo enorme no que tange à continuidade das medidas, das ações e das decisões no órgão”. 

Ela aproveitou a visita do Sinait para pedir sua interlocução junto ao Legislativo local e ao nacional para a aprovação de emendas que poderão trazer verbas para solucionar questões de infraestrutura dos prédios do MTE no Estado. “Esperamos poder contar com o Sinait em nossas lutas regionais e também conseguir sua intervenção no Congresso Nacional em prol de investimos locais”. 

As gerências e agências de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus e Itabuna, segundo Isa Simões, estão com problemas e funcionam em prédios alugados. 

Rosa Jorge disse à superintendente que as dificuldades da Bahia constam do relatório protocolado na OIT. As novas demandas, garantiu ela, serão incluídas nas lutas do Sindicato Nacional. “Estamos aqui para trabalhar pela categoria e pretendemos contribuir para o fortalecimento do MTE no país”. 

Participaram da reunião, pelo Sinait, o vice-presidente Carlos Silva e o Delegado Sindical na Bahia, Wellington Maciel. Também acompanharam o encontro os Auditores-Fiscais da SRTE/BA Marcelo Duarte, chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho – SEFIT e José Honorino Macedo, chefe da Seção de Inspeção do Trabalho – SEINT; Carlos Roberto Dias, presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais do Trabalho na Bahia - Safiteba; e Maurício Macêdo, assessor técnico.