Sinait e CNJ discutem parceria no Movimento Ação Integrada e inclusão de instituições

Dirigentes do Sinait estiveram, na tarde desta quinta-feira, 23 de outubro, reunidos com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Rubens Curado, para dar continuidade à parceria em relação ao Movimento Ação Integrada e tratar da inclusão de outras instituições.

Ao contextualizar a atual situação do Movimento, a presidente do Sinait, Rosa Jorge,  explicou  a atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho que vai desde o resgate até o envio de relatórios aos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho e que, neste contexto, havia uma angústia dos Auditores-Fiscais em relação ao pós-resgate de trabalhadores submetidos à condição análoga a de escravo. “As políticas públicas existentes não estavam obtendo o controle necessário, pois muitos dos trabalhadores resgatados eram encontrados posteriormente na mesma situação de quando foram libertados e alegavam que a reincidência ocorria em função da falta de oportunidades”, explicou.

Neste sentido, acrescentou a presidente, o Auditor-Fiscal do Trabalho, Valdiney Arruda que era superintendente do Mato Grosso, na época, teve a iniciativa de buscar apoio e promoveu um levantamento de informações sobre os trabalhadores em situação de vulnerabilidade no Estado. A partir daí, completou Rosa, buscou-se uma aproximação para trazê-los ao programa para que recebessem qualificação. “A maioria desses trabalhadores não é alfabetizada e o programa prevê também a alfabetização e, posteriormente, a formação de mão de obra”, informou.

Segundo ela, a ideia teve êxito e deu certo, exemplo disso foi que a OIT, assim como outros órgãos se voltaram para a iniciativa no Mato Grosso. “A proposta é inovadora e cria aquilo que todos anseiam, que é uma articulação social em defesa dos menos assistidos”, destacou.

O diretor do Sinait, Valdiney Arruda, falou sobre o evento de lançamento do Programa realizado esta semana, em Cuiabá, com o objetivo de fortalecer  e replicar o Ação integrada para outros estados.

O Coordenador do Programa de Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho - OIT, Antônio Carlos de Mello, explicou que o programa vem sendo fortalecido e que há articulações para sua replicação em outros estados, após o piloto no Mato Grosso.

A presidente disse ainda que a categoria que representa sempre pretendeu ser protagonista, além do resgate, também da inclusão social. “O Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal são grandes parceiros e seus membros querem integrar o convênio. Eles trabalham conosco desde o início e é justo que façam parte do convênio base”, ponderou a presidente.  Na sua opinião, a contribuição do CNJ será muito importante para todos e este configuraria um protagonismo ímpar. Apostamos nesta parceria”, reiterou. De acordo com Rosa, embora o Estado envide muitos esforços para pôr fim ao trabalho escravo, é comprovado que não basta uma ação repressiva, mas outras medidas que se somem a ela para fortalecê-la. 

Para o Conselheiro, é importante trazer outros órgãos do judiciário. Ele acrescentou que já havia sido pensado algo semelhante entre os magistrados. “Trabalhamos em três temas que continuam em destaque na Justiça do Trabalho, que são, a prevenção de acidente do trabalho, o trabalho infantil e escravo. Agregaria muito se conseguirmos ampliar essa parceria”, ratificou.

O representante da OIT informou que o tema já foi discutido no âmbito da Conatrae e deve ser tema da próxima reunião das Coetraes, em São Paulo. A Comissão apoia e o diálogo está aberto em seu âmbito.