Entidades filiadas ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, entre elas o Sinait, e diversas representações de servidores públicos reuniram-se na noite desta quinta-feira, 16 de outubro, na sede do PSDB do Distrito Federal, com Fuad Noman, ex-secretário de Estado de Coordenação de Investimentos de Minas Gerais e coordenador de gestão da campanha do candidato à presidência da República Aécio Neves, para saber mais sobre o “choque de gestão” e as mudanças propostas para o funcionalismo federal em seu programa de governo.
O Fórum já havia entregue a Carta Programa ao coordenador no dia 1º de outubro, antes do primeiro turno das eleições.
O coordenador expôs resumidamente as intenções do governo e falou sobre o “choque de gestão” no governo mineiro, com redução de secretarias, austeridade fiscal e incentivos à produtividade dos servidores e criticou diversos pontos do atual governo em relação à gestão e outros temas.
A diretora do Sinait, Lilian Carlota, que representou a entidade na ocasião, interrompeu a fala de Fuad, para dizer que o que os servidores querem ouvir dos candidatos é que vão ser valorizados e respeitados. “Sofremos pressão de todos os lados: do público, porque não temos condições de atender bem, e do governo, que nos trata mal e não dá condições para trabalhar. Em um eventual governo, vocês pretendem retomar o respeito ao servidor público?”.
Em resposta, Noman, disse que caberiam apenas duas palavras: respeito e profissionalismo. Ele reiterou a necessidade de dar ferramentas para que os servidores possam trabalhar e satisfazer seus clientes. “Se nós não dermos os instrumentos para o servidor público trabalhar, que vão desde a qualificação profissional a ferramentas de trabalho, o servidor vira o vilão do contribuinte”, afirmou. E acrescentou que o servidor será respeitado, a exemplo do que foi feito com os servidores de Minas.
Lilian, em mais uma intervenção, destacou que o atual governo não valorizou os trabalhadores e desconstituiu o Ministério do Trabalho e Emprego. Todas as unidades e os servidores do Ministério estão precarizados. Ela pediu a confirmação da declaração do candidato de que é contra o Sistema Único do Trabalho – SUT, que municipaliza a atuação do Ministério do Trabalho.
“Além disso, quero pedir melhorias para os Servidores Administrativos do MTE, que recebem os menores salários e como consequência disso, dos 1.800 servidores admitidos no último concurso, 1.600 já deixaram o órgão”, destacou Lilian.
Outra questão abordada pela diretora foi o fim da terceirização. “Nós que combatemos o desrespeito aos trabalhadores em razão da terceirização, gostaríamos de evitar que, pelo menos dentro da nossa casa, não houvesse indicação política”.
Segundo Noman, as remunerações devem ser condizentes, apesar de serem escalonadas conforme a carreira. “Eu não tenho resposta para tudo neste momento, mas tudo será debatido e conversado”, disse.
O secretário-geral do Fonacate, Rudinei Marques, questionou, ainda, se um eventual governo Aécio Neves regulamentaria a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, estabelecendo regras para a negociação coletiva no serviço público, com fixação de data base e definição do direito de greve. Perguntou também se, caso eleito, o presidenciável garantiria a recuperação das liberações para o exercício de mandato classista. Fuad Noman foi objetivo na resposta: “Teremos regras para a negociação coletiva no serviço público, pois isso consta em nosso programa de governo. Quanto às liberações para mandato classista, acho justo e teremos um modelo semelhante ao adotado em Minas, com liberação para alguns cargos, sem excessos”.