PE: Marcha contra o trabalho infantil reuniu mais de mil pessoas nas ruas do Recife

A chuva que caiu em Recife na tarde de sexta-feira, 10 de outubro, não impediu que mais de mil pessoas – cerca de 800 crianças e adolescentes atendidos por Organizações Não Governamentais - ONGs e programas sociais e 300 representantes de instituições – participassem da 2ª Marcha Pernambuco contra o Trabalho Infantil, promovida pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco - Fepetipe. O evento, alusivo ao Dia das Crianças, contou com a participação da sociedade civil e de  representantes de diversas entidades que estão na luta para combater este crime, a exemplo dos Auditores-Fiscais do Trabalho e procuradores do Trabalho. 

A Auditora-Fiscal do Trabalho Paula Neves, Delegada Sindical do Sinait em Pernambuco, participou do protesto que saiu da Praça Oswaldo Cruz, na região central do Recife, e seguiu pela Conde da Boa Vista, ponte Duarte Coelho, avenidas Guararapes e Dantas Barreto, encerrando no Pátio do Carmo. 

Vestindo camisetas cataventos da campanha “Trabalho Infantil não é Legal”, os manifestantes chamaram a atenção da sociedade e órgãos públicos para o problema que, muitas vezes, ocorre de uma forma silenciosa e é até considerado natural. Os manifestantes também usaram bandanas da marcha, tocaram apitos e empunharam cataventos, o símbolo do combate contra o trabalho infantil. 

Durante o evento, o público acompanhou as apresentações culturais e um painel interativo com a participação de crianças. Ainda estiveram presentes jogadores do Sport Club do Recife, clube que aderiu à campanha contra o Trabalho Infantil recentemente. 

Adolescentes do CIEE apresentaram um esquete em que simulavam a execução de trabalhos que constituem alguns dos principais focos de trabalho infantil em Pernambuco. Depois, os adolescentes simulavam brincadeiras e atividades próprias da sua faixa etária, em contraponto. Ao longo do esquete foram montados paineis no formato de quebra-cabeça com informações sobre o trabalho infantil. Também houve um “flash mob” com a música “Criança não trabalha, criança dá trabalho" e uma apresentação de frevo, ambos realizados por crianças e adolescentes atendidos por ONGs integrantes do Fepetipe. 

Estatísticas

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2013), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, apontou redução no número de jovens de 5 a 17 anos que trabalhavam no Brasil ano passado. A queda foi de 330 mil crianças e adolescentes. Ao todo, atualmente, há 3,18 milhões deles trabalhando de forma irregular. Só em Pernambuco, o número corresponde a 146 mil. Em 2013, os Auditores-Fiscais do Trabalho fiscalizaram diversos focos de trabalho infantil. Os principais lugares fiscalizados foram as feiras livres, as borracharias e pequenos estabelecimentos. 

O combate ao trabalho infantil está entre as prerrogativas exclusivas dos Auditores-Fiscais do Trabalho que contribuem, aliados aos programas educacionais e sociais do governo, para o resultado positivo do afastamento de crianças da situação de trabalho irregular. Nos últimos 12 anos, as ações da fiscalização trabalhista foram responsáveis pelo registro de aproximadamente 900 mil aprendizes que laboravam nesta situação, em todo o país. 

Nos últimos três anos, o Projeto da Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco - SRTE/PE realizou mais de mil operações. De janeiro a setembro deste ano, foram realizadas 520 ações fiscais, afastando 843 crianças e adolescentes da situação de trabalho infantil. Deste total, a maioria era do sexo masculino – 784 e estavam na faixa etária entre 10 e 15 anos de idade. 

O resultado levou Pernambuco, no acumulado do ano, ao primeiro lugar no ranking nacional, como a unidade que mais afastou crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho irregular, conforme os dados do Sistema de Informações sobre Focos do Trabalho Infantil - SITI.

As operações foram realizadas nas feiras livres e mercados do interior do Estado, com ações, também, nas praias, lava-jatos e no comércio informal. 

No Brasil é proibido o trabalho de menores de 16 anos de idade, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos e durante poucas horas por dia, para que isso não atrapalhe seus estudos. Antes de completar 18 anos, ninguém pode trabalhar depois das 10 horas da noite, muito menos em lugares perigosos. 

A Marcha teve grande repercussão na mídia. Assista reportagem da TV Globo. 

Com informações da SRTE/PE e do G1 Recife.