ES: Auditoria do Trabalho e PRF resgatam trabalhadores submetidos a escravidão na colheita de café

Por Dâmares Vaz, com informações do Ministério do Trabalho

Edição: Nilza Murari

Auditores-Fiscais do Trabalho, em operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal – PRF, resgataram na última semana dez trabalhadores reduzidos a condições análogas às de escravos em uma fazenda de café no norte do Espírito Santo. A propriedade onde foram encontrados fica no município de Aracruz, no distrito de Jucupemba.

Nove dos trabalhadores foram aliciados na região de Mascote, na Bahia, e outro em Linhares (ES). Foram atraídos pela proposta de uma remuneração de R$ 12,00 por saca de café colhida, além do ressarcimento dos valores gastos com passagens para chegar e sair da fazenda. O empregador prometeu ainda que os instalaria em alojamentos adequados.

Ao chegar à fazenda, no entanto, depararam-se com outra realidade, marcada por irregularidades, a começar pela não assinatura das Carteiras de Trabalho. O dinheiro gasto com as passagens nunca foi pago e as condições dos alojamentos eram degradantes.

De acordo com os Auditores-Fiscais do Trabalho, oito empregados foram alocados em um barraco de madeira onde não havia camas e cobertas, o que os obrigava a dormir em colchões velhos sobre o chão. As paredes tinham frestas, o que deixava o ambiente frio à noite. Um casal foi posto em uma tenda de tecido, sujeita a intempéries e a ataques de animais peçonhentos.

A comida era feita pelos próprios trabalhadores, em fogões improvisados ou até mesmo em fogueiras. Duas instalações faziam as vezes de banheiro, mas não havia papel higiênico. A água para banho, sempre fria, saía de um cano pendurado na parede.

Coordenador da operação, o Auditor-Fiscal do Trabalho Sandro Rogério Ribeiro Castro relata que as condições de higiene e saúde eram precárias. Os trabalhadores bebiam água de um poço que causava dores de estômago e de barriga. Também não fizeram exames médicos nem receberam Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para garantir a segurança na execução dos serviços. “Um dos trabalhadores machucou o pé com um prego e não havia sequer um kit de primeiros-socorros no local. Ele pediu, então, que fosse levado a uma farmácia, mas o proprietário da fazenda alegou estar sem tempo”, conta Sandro.

Cobrança judicial

Retirados da fazenda, os trabalhadores já retornaram a suas cidades. Eles foram encaminhados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho para receber o Seguro-Desemprego especial devido a resgatados de trabalho escravo.

A propriedade foi autuada pelas infrações encontradas e o relatório será encaminhado à Polícia Federal e ao Ministério Público do Trabalho para as medidas judiciais cabíveis. Por ter se recusado a cumprir com as obrigações trabalhistas, o empregador será cobrado pela justiça a fazer o pagamento dos direitos trabalhistas dos resgatados.

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