MOSAP consegue adiamento de discussão sobre contribuição previdenciária de aposentados e garante audiência pública no Senado

O presidente do SINAIT, Bob Machado, participou na última terça-feira, 12 de maio, de reunião com o chefe de gabinete do senador Cid Gomes, juntamente com representantes das entidades que integram o Instituto MOSAP – Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas. O objetivo foi pedir apoio para impedir o arquivamento da Sugestão Legislativa (SUG) nº 17/2021, que propõe o fim da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas.

A articulação das entidades resultou no adiamento da discussão da matéria na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal e abriu caminho para a realização de audiência pública destinada a aprofundar o debate sobre o tema.

A SUG nº 17/2021, originada no Programa e-Cidadania do Senado Federal, trata do “fim da cobrança da contribuição previdenciária do aposentado”. O relator da matéria, senador Cid Gomes (PSB/CE), havia apresentado parecer pela rejeição e arquivamento da proposta. 

Após a reunião, o senador retirou a matéria de pauta. Em seguida, a comissão aprovou requerimento para realização de audiência pública com o objetivo de instruir a SUG nº 17/2021 e ampliar o debate sobre os impactos sociais e econômicos da contribuição previdenciária cobrada de aposentados e pensionistas.

Apesar do parecer inicial favorável ao arquivamento, a mobilização das entidades filiadas ao MOSAP, entre elas o SINAIT, sensibilizou o relator e parlamentares da comissão, garantindo mais tempo para discussão da proposta.

O SINAIT vem acompanhando a tramitação da matéria e reforçando o trabalho parlamentar em defesa dos aposentados e pensionistas do serviço público. Segundo as entidades, a realização da audiência pública permitirá apresentar estudos, dados técnicos e argumentos favoráveis ao fim da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas.