Boletim nº 470, semana de 6 a 10 de julho de 2020

Eleições SINAIT 2020 – Duas chapas se inscreveram para concorrer à DEN

Empregados do SINAIT se revezaram na sede da entidade, no dia 8 de julho, para receber e organizar a documentação das chapas e candidatos que concorrerão à eleição da Diretoria Executiva Nacional – DEN, Conselho Fiscal Nacional – CFN, Diretorias Executivas Locais – DEL e Conselhos Fiscais Locais – CFL das Delegacias Sindicais do SINAIT, para a gestão do Triênio 2020/2023. Para a DEN duas chapas se inscreveram – Chapa Juntos Somos Fortes e Chapa Valorização e Luta. Os candidatos a presidente são, respectivamente, Einstein Coutinho, da Paraíba, e Bob Carvalho Machado, do Rio Grande do Sul. 

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Eleições SINAIT 2020 – Designada a Comissão Eleitoral

Cumprindo o Regulamento das Eleições – Triênio 2020/2023, a Diretoria Executiva Nacional – DEN do SINAIT divulga a Resolução nº 001, que designa os integrantes da Comissão Eleitoral Central – CEN. Compete à CEN a organização e realização das eleições para a Diretoria Executiva Nacional (DEN), Conselho Fiscal Nacional (CFN), Diretoria Executiva Local (DEL) e Conselho Fiscal Local (CFL) das Delegacias Sindicais, de acordo com o Regulamento das Eleições, Estatuto do SINAIT e Edital das Eleições. Fazem parte da Comissão Eleitoral, como titulares, os seguintes Auditores-Fiscais do Trabalho: Maria Amélia Andrade Rego - 1ª Titular; Samuel Alves Silva - 2º titular e Maria Cândida da Silva Carvalho - 3ª Titular.

Veja aqui a composição completa da CEN.

Eleições SINAIT 2020 – Confira a Ata de Encerramento das Inscrições

A Comissão Eleitoral Central – CEN, que coordena os trabalhos das Eleições SINAIT 2020, divulga a Ata de Encerramento das Inscrições das chapas e candidatos à Diretoria Executiva Nacional, Conselho Fiscal Nacional, Diretorias Executivas Locais e Conselhos Fiscais Locais das Delegacias Sindicais do Sindicato. Todo o material foi recebido em enviado pelas chapas e candidatos em formato pdf. Por essa razão, foi necessário digitar todos os nomes para a confecção da Ata. Também foram conferidos os documentos enviados, observados os critérios e exigências do Estatuto do SINAIT, Regulamento das Eleições e Edital de Convocação das Eleições. Chapas e candidatos têm até o dia 13 de julho/2020, às 23h59, horário de Brasília, para sanar pendências na documentação enviada. A documentação poderá ser enviada para o e-mail eleicoes2020inscricao@sinait.org.br. A lista de pendências está anexada à Ata de Encerramento das Inscrições.

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SINAIT reúne em boletim fiscalizações realizadas no período da pandemia da Covid-19

O SINAIT divulga o “Boletim Especial Fiscalizações em tempos de pandemia da Covid-19” que traz matérias sobre as ações fiscais realizadas desde março de 2020, quando se iniciou o enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Brasil. Retratam o esforço e o empenho de Auditores-Fiscais do Trabalho que estão atuando, neste momento difícil, para garantir saúde e segurança aos trabalhadores.

Acesse aqui a publicação.

Suspenso, até 30 de setembro, o recadastramento anual de servidores aposentados e pensionistas

O governo suspendeu, até 30 de setembro de 2020, o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. No mesmo período também fica suspensa a realização de visitas técnicas, para comprovação de vida. Portanto, o pagamento de proventos ou pensões aos servidores, pensionistas e anistiados será realizado normalmente. A Instrução Normativa nº 52, de 6 de julho, com a prorrogação da suspensão do recadastramento foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 8 de julho, Edição 129, Seção 1, Página 16, pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia.

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SINAIT solicita a órgãos competentes revisão de portarias sobre fiscalização do trabalho em frigoríficos

Amparado em Nota Técnica, o SINAIT solicitou aos órgãos competentes a revisão das Portarias Conjuntas nº 19 e nº 20, de 18 de junho de 2020, em razão dos equívocos e prejuízos que trazem à atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho na fiscalização de segurança e saúde do trabalho em frigoríficos neste período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A entidade enviou ofícios e a Nota Técnica à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, e aos Ministérios da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cujos titulares assinam as portarias conjuntas. Também foi enviado ofício à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, que é órgão diretamente ligado à Auditoria-Fiscal do Trabalho. Para o SINAIT, as Portarias são insuficientes para garantir a saúde dos trabalhadores e se omitem em relação às diretrizes emanadas nos artigos 7º, XXII e 225, caput, da Constituição Federal, e da Convenção nº 155 da OIT.

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Em reunião do Fonacate com SGP-ME, SINAIT cobra demandas da categoria e proteção aos Auditores-Fiscais do Trabalho

O presidente do SINAIT, Carlos Silva, participou da reunião virtual do Fórum das Carreiras Típicas do Estado –  Fonacate com o secretário da Secretaria de Gestão de Pessoal do Ministério da Economia – SGP-ME, Wagner Lenhart, no dia 7 de julho. Na pauta, aposentadorias, teletrabalho, Instrução Normativa nº 21, proteção do Auditor-Fiscal do Trabalho, consignações, entre outros temas.

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Em reunião do Fonasefe, entidades debatem conjuntura e agenda de atividades

O diretor de Relações Intersindicais do SINAIT, Marco Aurélio Gonsalves, participou da reunião virtual com demais representantes de entidades do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe, no dia 7 de julho. Na pauta, análise da conjuntura nacional, retorno ao trabalho dos servidores públicos em plena pandemia e agenda de lutas da categoria. Os sindicalistas estão preocupados com a pressão do governo federal para o retorno ao trabalho presencial em plena curva crescente da contaminação da Covid-19 no país.

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FNPETI: SINAIT propõe mudanças em GT que elabora Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil

O presidente do SINAIT, Carlos Silva, propôs a revisão da sistemática de constituição do Grupo de Trabalho – GT do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI responsável pela elaboração da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. O dirigente participou de reunião virtual do Fórum no dia 8 de julho. Carlos Silva explicou que a proposta do Sindicato é motivada pelo desmonte que atingiu a Inspeção do Trabalho no atual governo. “O que sobrou do Ministério do Trabalho foi ‘enfiado’ no Ministério da Economia e essa situação trouxe grandes dificuldades ao andamento adequado das agendas relacionadas à Inspeção do Trabalho, incluindo a do combate ao trabalho infantil. Sabendo dessa dificuldade institucional é que o SINAIT requereu, na campanha desse ano, participação no GT, mas que não foi autorizada”, contou.

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Em defesa do serviço público, presidente do SINAIT em webinário promovido por Frente Parlamentar

O presidente do SINAIT, Carlos Silva, participou de Webinário “O Serviço Público em tempos de pandemia”, no dia 4 de julho. O debate foi promovido pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público e contou com a presença do senador Humberto Costa (PT/PE), do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT/PE), do deputado estadual João Paulo (PCdoB/PE) e dos sindicalistas Carlos Cardoso Filho – diretor da Fenafim, e Manoel Gerson Sousa – presidente do Sintrajuf/PE. O webinário foi divido em três etapas, “O serviço público em tempos de pandemia”, “O serviço público na construção de um Brasil melhor” e “Pauta do Congresso Nacional pós-pandemia”.

Saiba mais da participação do presidente no webinário aqui.

MG: caldeiras de 13 fábricas de extração de óleo de eucalipto são interditadas por risco de explosão

Durante operações de fiscalização em fábricas de extração de óleo de eucalipto no Vale do Jequitinhonha (MG), o Auditor-Fiscal do Trabalho Hélio Ferreira Magalhães, da Gerência Regional do Trabalho de Montes Claros, interditou onze caldeiras e quatro vasos de pressão de treze fábricas de extração de eucalipto. Os locais não seguiam as medidas de segurança e ofereciam riscos para os trabalhadores. ​As interdições foram necessárias, em razão das graves irregularidades com risco de explosão. 

Leia mais sobre as operações aqui.

Trabalho Escravo: Grupo Móvel resgata 39 trabalhadores em Delfinópolis (MG) e interrompe colheita de café

Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM resgataram 39 trabalhadores em condições análogas às de escravos na cidade de Delfinópolis (MG). Quatro deles eram menores, sendo dois com 14 anos, e foram encontrados em uma propriedade rural realizando a colheita de café em condições degradantes de trabalho. As atividades laborais foram imediatamente interrompidas pela equipe de fiscalização e os contratos de trabalho rescindidos. Participaram também da operação integrantes do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.

Leia mais da operação aqui.

MP 936: Sancionada Lei que cria Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda

Foi sancionado, no dia 6 de julho, a Medida Provisória – MP nº 936/2020, como Lei nº 14.020 publicada no DOU no dia 7 de julho. A matéria instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. A medida permite às empresas suspender contratos ou reduzir jornadas e salários de empregados até o fim do ano, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia do novo coronavírus. O SINAIT atuou contra a MP no Congresso Nacional por entender que contém várias inconstitucionalidades e problemas, como a redução salarial, acordos individuais que prevalecem sobre os coletivos sem a participação das entidades sindicais, entre outros.

Leia a matéria aqui e veja aqui vídeo do SINAIT contra MP.

Live Evoluta: presidente do SINAIT destacou a atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho no Brasil durante a pandemia

O presidente do SINAIT, Carlos Silva, participou de live organizada pela Evoluta Segurança e Saúde Ocupacional, de Pernambuco, que tratou do tema “Covid-19: o panorama da Fiscalização do Trabalho no Brasil”, na noite desta quinta-feira, dia 9 de julho. Participaram como mediadores os diretores da Evoluta Ana Paula Lima e Audenor Marinho.

Confira aqui.

As lives da semana trataram de temas de interesse dos Auditores-Fiscais do Trabalho. Reveja e confirme!

No dia 7 de julho, os Auditores-Fiscais do Trabalho Viviane Forte e Carlos Eduardo Domingues participam do debate ao vivo sobre o tema “As condições ambientais de trabalho na retomada das atividades presenciais”. A live foi organizada pela Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas – Abrat. Reveja aqui.

No dia 9 de julho, as lives do dia foram “Covid-19 e o Panorama da Fiscalização do Trabalho no Brasil”, com o presidente do SINAIT, Carlos Silva. Relembre aqui. E “Tirar dúvidas: Departamento Pessoal, Empregador Web, eSocial e DCTFWeb” com a participação dos Auditores-Fiscais do Trabalho João Paulo Machado e o José Alberto Maia. Relembre aqui.

O Auditor-Fiscal do Trabalho Roque de Camargo Júnior, do Canal Auditoria Fiscal do Trabalho em São Paulo, no dia 9 de julho, entrevistou o promotor Ricardo Silvares, da Justiça do Estado de São Paulo. Durante a conversa, o promotor discorreu sobre as consequências jurídicas, criminais e as responsabilidades em caso de acidentes de trabalho dentro de uma empresa. O programa é produto do Comitê Regional da Inspeção do Trabalho no Combate à Covid-19. Assista aqui ao programa, compartilhe e dê um like.

Conheça também o Canal AFT Goiás. Os Auditores-Fiscais do Trabalho usam vídeos com animações para falar com os trabalhadores. Veja aqui.

Relembre os passos para acessar a área restrita do site do SINAIT ou recuperar senha

O SINAIT frequentemente recebe pelo e-mail institucional da entidade – sinait@sinait.org.br  –mensagens de Auditores-Fiscais do Trabalho filiados manifestando dúvidas sobre o acesso à área restrita do site. Na maioria das vezes os problemas são de esquecimento da senha cadastrada. Por essa razão, para ajudar os que estão tendo dificuldades, e dada a proximidade das eleições para a Diretoria Executiva Nacional, Conselho Fiscal Nacional, Diretorias Executivas Locais e dos Conselhos Fiscais Locais das Delegacias Sindicais, que serão realizadas totalmente em modalidade eletrônica, em razão do momento de pandemia da Covid-19, relembre os passos para acessar a área restrita do site.

Leia o passo a passo aqui.

SE: NOTA DE FALECIMENTO – Maria Madalena Souto Maior

O SINAIT e a Delegacia Sindical de Sergipe comunicam, com grande pesar, o falecimento da Auditora-Fiscal do Trabalho MARIA MADALENA SOUTO MAIOR, em Aracaju, no dia 6 de julho, vítima da Covid-19.

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