Por Dâmares Vaz
Edição: Nilza Murari
O Conselho de Delegados Sindicais – CDS aprovou nesta sexta-feira, 22 de maio, o Regulamento das Eleições que irão definir a Diretoria Executiva Nacional – DEN e o Conselho Fiscal Nacional – CFN para o triênio 2020/2023, além das Diretorias das Delegacias Sindicais – DEL e seus Conselhos Fiscais Locais – CFLs. Os delegados debateram e avalizaram mudanças nas diretrizes em reunião remota virtual, que contou ainda com a participação do presidente e da vice-presidente do SINAIT, Carlos Silva e Rosa Jorge, e outros integrantes da DEN, como ouvintes. As alterações referem-se principalmente à adequação do regramento e das eleições às recomendações técnicas das autoridades sanitárias para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o art. 73 do Estatuto do SINAIT, o Regulamento das Eleições deve ser aprovado pelo CDS na primeira reunião ordinária do ano de realização do processo eleitoral. A condução das eleições cabe à Comissão Eleitoral Nacional – CEN, que deverá ser designada pela DEN, com consulta aos representantes das chapas concorrentes, no mês de julho do ano do pleito, conforme estabelece o art. 39 do Estatuto do Sindicato Nacional. A instalação da CEN pela DEN também ocorrerá de forma virtual online, tendo em vista a pandemia de Covid-19.
A Comissão Eleitoral Nacional irá centralizar todas as atividades relacionadas ao pleito, excepcionalmente em razão do estado de calamidade pública vigente no País; está desaconselhada a constituição de Comissões Eleitorais Locais. Todas as etapas do processo eleitoral serão desenvolvidas por modalidade eletrônica virtual e online, com supervisão de auditoria externa independente. A votação, por exemplo, ocorrerá em domínio virtual do Sindicato, em página específica e especialmente desenvolvida para isso.
Um acréscimo ao art. 3º do texto definiu que “as chapas concorrentes à DEN terão a oportunidade de apresentar sugestões e questionamentos às empresas responsáveis pelo desenvolvimento da plataforma de votação eletrônica, bem como pela auditoria independente externa dos protocolos de segurança implantados”.
Os delegados também aprovaram mudanças no regulamento para as adequações necessárias à Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.
Mesa Virtual
No final da reunião, o presidente do SINAIT anunciou o projeto de realização de uma Mesa Virtual que irá congregar Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o Brasil para relatar e debater a atuação da categoria no enfrentamento do vírus. Carlos Silva pediu aos delegados sindicais que enviem sugestões para o evento, que serão compiladas e levadas à discussão do grupo.
O novo Regulamento das Eleições será divulgado assim que o texto for consolidado e revisado.
