Por Dâmares Vaz, com informações da Detrae/SIT

Edição: Nilza Murari

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM encontrou 14 trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho e vida na extração da palha da carnaúba, nos municípios de Carnaubais e Assú, no interior do Rio Grande do Norte, no dia 30 de outubro. O flagrante ocorreu enquanto o grupo inspecionava frentes de extração de folhas de carnaúba. A ação fiscal foi realizada de 27 de outubro a 7 de novembro, em várias cidades no interior do estado do Rio Grande do Norte.

Participaram da ação fiscal de resgate, além de Auditores-Fiscais do Trabalho que coordenaram a fiscalização, representantes do Ministério Público do Trabalho – MPT, da Defensoria Pública da União – DPU e da Polícia Federal – PF. A fiscalização na atividade da extração da palha de carnaúba é decorrente de rastreamento e planejamento prévios realizados pelo Grupo Móvel.

Na zona rural do município de Carnaubais, em um carnaubal conhecido por “Sr. Saraiva”, a equipe de fiscalização se deparou com uma turma de 17 trabalhadores extraindo as palhas de forma manual, com auxílio de ferramentas manuais. Destes trabalhadores, seis estavam sem o registro na Carteira de Trabalho, dois eram menores e quatro estavam submetidos a condições degradantes de trabalho e vida.

Na zona rural do município de Assú, em um carnaubal conhecido por “Panon 1”, a fiscalização encontrou uma turma de 18 trabalhadores, extraindo as palhas também de forma manual. Todos os trabalhadores estavam sem o registro na Carteira de Trabalho e dez estavam submetidos a condições degradantes do trabalho e vida.

Os 14 trabalhadores submetidos a condições degradantes realizavam as atividades a céu aberto e pernoitavam no mato durante a semana, em redes dependuradas nas árvores. Não havia alojamento.

Também não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho e no local onde dormiam, obrigando os trabalhadores a utilizarem o mato como banheiro e a tomar banho ao relento, com a utilização de uma caneca. Não foi disponibilizado local adequado para o preparo e consumo dos alimentos. Eles eram cozidos em fogareiros improvisados e sem a higiene e cuidado necessários.

O resgate foi realizado em razão das péssimas condições de trabalho e vida encontradas e da constatação da exploração econômica dos trabalhadores.

O pó retirado das folhas de carnaúba é negociado pelos empregadores com indústrias de cera de carnaúba do Ceará e do Piauí. A cera é exportada, em sua maioria, a países como China e Estados Unidos.

Na operação foram inspecionados mais dois estabelecimentos, no município de Apodi, com emissão de notificações para a regularização de vários tipos de irregularidades trabalhistas e de segurança e saúde dos trabalhadores. Entre elas, a falta de registro de outros 14 trabalhadores.

Acerto

A coordenadora da equipe, a Auditora-Fiscal do Trabalho Gislene Stacholski, explica que os empregadores identificados como responsáveis diretos pela exploração das atividades dos trabalhadores resgatados foram notificados e quitaram as verbas salariais e rescisórias dos empregados resgatados, o que totalizou cerca de R$ 32.450,00. Recolheram ainda o FGTS e as contribuições sociais previstas e pagaram o dano moral individual negociado pelo MPT e pela DPU, no valor total de R$ 7,5 mil.

Os 14 empregados resgatados receberão três parcelas de Seguro-Desemprego especial de trabalhador resgatado e foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social, para atendimento prioritário.​