Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari 

O jornalista e cientista política Leonardo Sakamoto publicou nesta quarta-feira, 17 de julho, em seu blog, a matéria “Segunda fase da Reforma Trabalhista tramita disfarçada no Congresso”. A matéria ganhou destaque na capa do site de notícias UOL durante toda a manhã. O texto fala da Medida Provisória nº 881/2019, da Liberdade Econômica, editada por Jair Bolsonaro em 30 de abril, que se tornou um Cavalo de Tróia para uma segunda fase da reforma trabalhista. 

De acordo com o blog, no dia 11 de julho, a Comissão Mista que analisa a proposta aprovou o texto do relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Os 19 artigos iniciais da MP 881 tornaram-se mais de 50. A votação ocorreu aos exatos dois anos após o Congresso Nacional ter aprovado a reforma trabalhista. 

Agora a matéria será analisada pelos plenários da Câmara e do Senado após o recesso parlamentar e deve ser votada nas duas casas até meados de setembro, data em que expira a MP. O texto tramita agora como o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17-2019. 

No entanto, o colunista argumenta que o texto não foi gestado apenas por deputados e senadores, mas também no Ministério da Economia com o apoio de setores empresariais. 

Entre vários pontos que podem prejudicar os trabalhadores, o jornalista aponta que “o trabalho poderá ser exercido em sábados, domingos e feriados, prevendo remuneração ou compensação. Com isso, o trabalhador pode ficar quase duas semanas sem descanso”. 

O texto cita que, “avaliação do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) lembra que o Brasil é um dos campeões mundiais de acidentes de trabalho. Entre 2012 e 2018, ocorreu um acidente a cada 49 segundos e um morto a cada 3h38, causando também um prejuízo bilionário”. 

Votação do relatório

A votação do relatório, no dia 11 de julho, foi acompanhada pelo presidente e a vice-presidente do SINAIT, Carlos Silva e Rosa Jorge, que destacaram os prejuízos dos dispositivos aprovados para os trabalhadores e a Fiscalização do Trabalho. 

“O relatório traz numerosas alterações na legislação trabalhista, o que da nossa parte gera muita preocupação acerca da extensão e da imprecisão dos efeitos danosos que essas modificações causarão. No entanto, vamos atuar para reverter os dispositivos que prejudicam os trabalhadores e a nossa categoria”, disseram os dirigentes do SINAIT. 

Leia aqui matéria do Blog do Sakamoto na íntegra e aqui a participação do SINAIT na sessão da Comissão Mista.