Por Dâmares Vaz
Edição: Nilza Murari
A equipe da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT do Ministério da Economia responsável pelo desenvolvimento do Projeto FGTS Digital apresentou detalhes da iniciativa aos dirigentes do SINAIT, em reunião nesta quarta-feira, 10 de julho, na sede do órgão, em Brasília. Pela entidade, participaram o presidente, Carlos Silva, a vice-presidente, Rosa Jorge, os diretores Ana Palmira Camargo, Benvindo Soares, Bob Machado e Rosângela Rassy, e os delegados sindicais Alex Myller (PI) e Olga Machado (GO).
Representando a SIT, estiveram presentes o subsecretário de Inspeção do Trabalho Substituto, Joatan Gonçalves dos Reis, e os Auditores-Fiscais do Trabalho Aline Meneses, Ana Karine Rocha, Audifax Franca Filho, Jefferson Toledo, João Paulo Machado, Juliana Borchio e Virgílio Valente.
A criação do projeto foi aprovada em 29 de maio de 2019, por meio de uma resolução. Ele trata da gestão e da operacionalização do processo de arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, sob a responsabilidade da SIT. Pela proposta, a Caixa Econômica Federal – CEF continuará a ser o agente operador do fundo, cuidando da gestão das contas vinculadas.
Nas palavras da equipe da SIT, o FGTS Digital trará uma mudança significativa na forma de arrecadação do tributo. De acordo com o grupo, o objetivo é simplificar as ações relativas à arrecadação, à fiscalização, à apuração, ao lançamento e à cobrança, reunindo-as em um único ambiente virtual, com redução do tempo de prestação de informações a empregados e empregadores.
Para o trabalhador poderá significar maior segurança na efetivação do seu direito constitucional, pois fraudes no pagamento das parcelas ao fundo serão coibidas.
O novo projeto implicará também mudanças na Lei 8.036/1990, que rege o FGTS, e nas normas infralegais.
A resolução que criou o FGTS Digital estabeleceu que o agente operador, no caso a CEF, tem que disponibilizar à SIT, até 14 de julho, todos os dados e informações requeridos para elaboração do termo de referência, incluindo as especificações para integração da plataforma FGTS Digital aos sistemas informatizados do banco público referentes ao FGTS e à contribuição social. A previsão é que o novo sistema passe a funcionar em janeiro de 2020.
Ao fim da apresentação, o presidente do SINAIT, Carlos Silva, disse que a entidade tem o dever de acompanhar e participar de todas as ações que venham para fortalecer a Auditoria-Fiscal do Trabalho e os Auditores-Fiscais do Trabalho.
