Abril Verde: Conscientizando por um trabalho mais seguro e saudável para todos

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

No mês de abril, em todo o País ocorrem atividades e ações com o objetivo de discutir e conscientizar a sociedade acerca da questão da saúde e segurança no ambiente de trabalho. É o Abril Verde, uma iniciativa popular de participação espontânea que chama a atenção da sociedade para a adoção de uma cultura permanente de prevenção de acidentes e doenças no trabalho. O movimento foi criado em 27 de novembro de 2013, em João Pessoa (PB), durante o IV Encontro Paraibano de Segurança e Saúde no Trabalho, por iniciativa do presidente do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho – Sintest/PB, Nivaldo Barbosa. Neste ano de 2019 o tema é “Trabalho mais seguro e saudável para todos”.

Além das atividades programadas por entidades sindicais em todo o Brasil, o governo desenvolve a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – Canpat. Lançada no dia 3 de abril pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, a Canpat traz o tema “Gestão de riscos ocupacionais: O Brasil contra acidentes e doenças do trabalho”. É de responsabilidade da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT e da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho – Enit. A ideia é engajar a sociedade, empresários e trabalhadores conscientizando sobre a importância da prevenção de doenças ocupacionais e de mortes por acidentes de trabalho. Segundo o governo, a campanha se estenderá até novembro e será trabalhada a hashtag #chegadeacidentes. Veja aqui o folder da Canpat.

O SINAIT adere ao Abril Verde por meio das Delegacias Sindicais em todo o Brasil. As DSs se associam a outras entidades e instituições em atividades que chamam a atenção da sociedade para o grave cenário nacional de acidentes e doenças do trabalho. Segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT, o Brasil ocupa o 4º lugar mundial em ocorrências de acidentes no trabalho. O Anuário Estatístico da Previdência Social registra perto de 700 mil casos anualmente. Mais de 14 mil pessoas ficam incapacitadas para o trabalho e cerca de 2.800 perdem a vida. São números muito altos, mas que podem estar subestimados, porque muitas empresas não registram devidamente os acidentes de trabalho.

A fiscalização dos ambientes de trabalho cabe aos Auditores-Fiscais do Trabalho. Um contingente que, atualmente, é muito pequeno. O Brasil tem apenas 2.234 Auditores-Fiscais do Trabalho em atividade para fiscalizar mais de 7 milhões de empresas espalhadas pelo país. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, na Nota Técnica nº 4, de 2012, constatou a necessidade de aproximadamente 8 mil Auditores-Fiscais do Trabalho para dar conta de todas as demandas da fiscalização das relações de trabalho.

Outras datas

Dentro do Abril Verde inserem-se as celebrações do dia 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A data foi instituída por iniciativas de sindicatos canadenses e escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina de carvão no Estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, em maio de 2005, foi promulgada a Lei nº 11.121, criando o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

No dia 7 de abril é celebrado o dia Mundial da Saúde, instituído pela Organização Mundial da Saúde, que define: a saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade. Criada em 1948, a data tem como objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde populacional.​