Nos dias 20 e 21 de outubro serão realizado dois eventos – o Lançamento do Movimento Ação Integrada para consolidar e fortalecer as ações em Mato Grosso e a Oficina de Intercâmbio de Experiências para Implementação do Projeto Ação Integrada, no auditório do Ministério Público do Trabalho da 23ª Região, em Cuiabá (MT).
O “Lançamento do Movimento Ação Integrada” marcará o início de ações voltadas ao fortalecimento e consolidação do Projeto no Mato Grosso. Na “Oficina de Intercâmbio de Experiências” serão apresentadas iniciativas em curso para a replicação do Projeto em outros contextos. Nela, representantes de diferentes Estados poderão compartilhar experiências buscando superar desafios para adequação do Projeto às suas realidades.
O Ação integrada, no Estado da Bahia, já tem um projeto piloto em desenvolvimento e os Estados do Rio de Janeiro e Pará estão na fase inicial de articulações.
O Movimento Ação Integrada busca criar condições de promover iniciativas que possibilitem a modificação social, educacional e econômica dos trabalhadores resgatados e vulneráveis a condições análogas à escravidão. Para realizar esses propósitos, o Movimento deverá consolidar e fortalecer o Projeto Ação Integrada - PAI, iniciativa pioneira e exitosa desenvolvida em Mato Grosso desde 2009 para qualificação e reinserção profissional desses trabalhadores, além de replicar e adequar essa experiência em outros Estados e municípios interessados.
A organização dos eventos está sob a responsabilidade da Coordenação Nacional do Movimento Ação Integrada, formada pelo Sindicato Sinait, pelo escritório da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil, pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ e pela Procuradoria Geral do Trabalho - PGT, assim como a Coordenação Executiva do Projeto Ação Integrada em Mato Grosso, formada pela Superintendência Regional de Trabalho e Emprego em Mato Grosso - SRTE/MT, pelo Ministério Público do Trabalho/23ª Região/Mato Grosso - MPT/PRT/MT, pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT – UNISELVA.
Confira, abaixo, a programação do evento e o local onde será realizado:
Data: 20 e 21 de outubro de 2014.
Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho/PRT/23ª Região/Mato Grosso.
20/10/2014
14h – Mesa de Abertura: A importância do Projeto Ação Integrada (PAI) para o Mato Grosso e o Brasil:
– Apresentação do Projeto em Mato Grosso: Representante da SRTE/MT (Valdiney Arruda) e MPT/23ª Região (Thiago Gurjão)
– O Movimento Ação Integrada e o Programa Conjunto OIT-BR & PAI/ MT: Representantes do Sinait, CNJ, PGT, OIT-Brasil e SRTE/MT
– Assinatura entre Sinait e OIT-Brasil do Acordo de Implementação destinado a fortalecer e consolidar o Projeto Ação Integrada em Mato Grosso (Rosa Jorge e Luiz Machado).
15h – O cenário a ser fortalecido: dados sobre Mato Grosso e o impacto do Projeto Ação Integrada: Representante da OIT-Brasil - José Ribeiro.
16h – A implementação do Projeto em Mato Grosso: a construção dos instrumentos de parceria, as articulações interinstitucionais para o Projeto - equipe PAI/MT.
17h – Coquetel
21/10/2014
8h30 – Boas vindas aos presentes e Café da Manhã - Valdiney de Arruda e Thiago Gurjão.
8h45 – Atuação das instituições públicas parceiras; a missão de cada uma e sua adequação ao PAI/MT.
10h – Apresentação da iniciativa realizada na Bahia: a experiência piloto, parcerias para a implementação do projeto, novas perspectivas, desafios e lições aprendidas - Equipe de Trabalho PAI/BA.
10h20 – Apresentação da iniciativa realizada no Rio de Janeiro: Desenvolvimento das articulações, avanços, desafios e lições aprendidas - Equipe de Trabalho PAI/RJ.
10h40 – Apresentação da iniciativa realizada no Pará: articulações iniciais para a realização do projeto, desafios e lições aprendidas - Equipe de Trabalho PAI/PA.
11h – Debate entre equipes de trabalho.
12h30 – Almoço.