RS: Auditores-Fiscais do Trabalho notificam expositores de feira de máquinas em Caxias do Sul

As máquinas em exposição estavam em desacordo com a NR 12 

Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Caxias do Sul – SRTE notificaram diversos expositores por descumprimento da Norma Regulamentadora – NR 12, entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro, durante a 23ª Feira de Subcontratação e Inovação Industrial - Mercopar, realizada no município de Caxias (RS). Foram encontradas 20 máquinas sem sistemas de segurança ou com sistemas de segurança insuficientes para garantir a proteção dos usuários, em 13 estandes da feira.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho explicaram que as máquinas estavam em desacordo com a NR 12, que estabelece requisitos de segurança para máquinas e equipamentos. Expostas para venda, as máquinas não tinham as proteções exigidas pela NR 12 e, em razão disso, não podiam ser postas em operação nas fábricas, por representarem risco para os trabalhadores.

De acordo com o Auditor-Fiscal Daniel Engelbrecht, pelo menos oito expositores foram notificados a adequar as máquinas à norma ou encerrar a exposição, cobrindo ou retirando-as do estande. Dentre as falhas mais comuns, estava a utilização de proteções que podiam ser abertas com as mãos sem que os movimentos perigosos das máquinas fossem paralisados, além da ausência de dispositivos de parada de emergência.

“Muitas máquinas trazidas do exterior estavam sendo expostas e comercializadas com instruções de operação, manutenção e segurança em línguas estrangeiras, como inglês e chinês, o que pode favorecer equívocos durante a montagem, a operação e a manutenção das máquinas, com risco de acidentes”, alertou o Auditor Fiscal do Trabalho.

Segundo Daniel Engelbrecht, a organização da Mercopar foi notificada no primeiro semestre a orientar os participantes sobre o cumprimento da NR 12, o que teria sido cumprido por meio do Manual do Expositor. “A maioria dos expositores estava ciente do descumprimento da norma. Em algumas máquinas o trabalho de adequação técnica idealizado pelo engenheiro não ficou bem feito; em outras, o importador que trouxe o equipamento de fora preferiu correr o risco”, explica. Além disso, segundo o Auditor-Fiscal, a fiscalização procurava garantir a segurança também dos visitantes da feira, uma vez que máquinas em operação poderiam lançar fagulhas no ambiente e provocar queimaduras.

Na avaliação do Auditor-Fiscal do Trabalho, houve uma sensível evolução de 2013 para 2014. “Alguns expositores que haviam sido flagrados expondo máquinas sem qualquer proteção no ano passado regularizaram seus equipamentos na atual edição da Feira” ponderou. Ele ressaltou que o trabalho de fiscalização na feira será intensificado nos próximos anos. 

Quatro Auditores-Fiscais do Trabalho e um Procurador do Trabalho participaram da operação. O trabalho de conscientização dos empresários vem sendo feito há muito tempo. Veja matéria publicada pelo Sinait em 2010 - https://www.sinait.org.br/?r=site/noticiaView&id=8232.