Divergências entre trabalhadores e empresários na redução de jornada

A Central Única dos Trabalhadores também visitou gabinetes, destacando dirigentes sindicais para abordar os deputados e deputadas de suas regiões. Um folheto especialmente preparado para a data, intitulado "Em 2010, Vote com a Classe Trabalhadora", foi distribuído pela Câmara.

A CUT foi representada ao longo do dia pelos dirigentes: José Lopez Feijóo, vice-presidente; João Felício, secretário de Relações Internacionais, Rosane Silva, secretária da Mulher Trabalhadora; Antonio Lisboa e Pedro Armengol, coordenadores do Escritório de Brasília; Valeir Ertle, diretor executivo; Expedito Solaney, secretário nacional de Políticas Sociais; Julio Turra, diretor executivo; Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação; Darby de Lemos Igayara, presidente da CUT-RJ; Skakespeare Martins, diretor executivo; Jerônimo do Nascimento, presidente da CUT-CE; Sebastião Geraldo Cardozo, secretário geral da CUT-SP; Martiniano Costa, presidente da CUT-BA; Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT,  Maria Júlia Reis Nogueira, secretária nacional de Combate ao Racismo; José Carlos Nunes da Silva, presidente da CUT-ES; Elisângela dos Santos Araújo, diretora executiva, e Jasseir Fernandes, diretor executivo, entre outros.

8-2-2010 – Federação das Indústrias de São Paulo

Nota Oficial - Fiesp e Ciesp são contra redução obrigatória da jornada de trabalho
Imposição não é boa para o trabalhador, nem para o empresário e, muito menos, para o Brasil, diz Paulo Skaf, presidente das entidades

Em ano eleitoral o velho tema volta ao debate, sinalizando claro uso político de algo que, na prática, já é realidade no País com base no livre entendimento entre empresas e seus colaboradores em diversos setores da economia.

A Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp) são contra a Proposta de Emenda à Constituição 231/1995, que prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e aumento da hora extra de 50% para 75%. Diversas experiências internacionais, e em especial a brasileira, mostram que o objetivo do projeto — aumento dos postos de trabalho — não será atendido.

A pretendida medida, além de não criar emprego, comprometeria a competitividade brasileira, poderia reduzir os níveis de produção, as exportações e provocar o aumento de preços em numerosos produtos, bens de consumo e serviços. E nada, como tais indicadores, conspira tanto contra a criação de postos de trabalho!

“A realidade é indiscutível: de 2003 a 2009, o Brasil reduziu a taxa de desemprego de 12,3% para 8,1%, por meio do crescimento econômico e não por alterações na jornada de trabalho. Por outro lado, a redução do período semanal de trabalho, de 48 para 44 horas, estabelecida pela Constituição de 1988, não criou um emprego sequer”, alerta Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp.

O caso mais ilustrativo e parecido com o que se pretende fazer no Brasil é o da França, que realizou um longo processo de redução de jornada de trabalho em duas etapas e de maneiras distintas.

A primeira etapa, iniciada em 1982, impôs uma redução repentina da jornada de trabalho francesa, sem medidas preventivas governamentais de manutenção dos empregos. Os resultados contrariaram o esperado, ocorrendo uma redução de até 4% no nível de emprego. Os grupos de trabalhadores mais prejudicados foram os que recebiam salário mínimo.

As autoridades diagnosticaram, à época, que a maior parte das empresas francesas afetadas pela redução da jornada não possuía condições de arcar com o aumento de custos, o que as levou a reduzir seus quadros. Ou seja, houve desemprego.

A segunda etapa, em 1998, foi elaborada levando-se em conta os erros cometidos na primeira. Assim, o governo francês adotou um elevado pacote de incentivos governamentais para as empresas mais afetadas, buscando preservar empregos. E o mais importante: a adesão ao programa tinha caráter voluntário.

No Brasil a realidade é bastante diferente da Europa: a jornada média de trabalho é de 41,4 horas semanais, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O índice está abaixo de muitos países que concorrem com a economia brasileira no mercado internacional:

  Argentina (41,5h);

  Chile (41,7h);

  Coréia (43,4h);

  Malásia (46,9h);

  México (43,5h);

  Turquia (49h).

Além disso, 99% das empresas brasileiras são de pequeno e médio porte e respondem por 56% do emprego.
“Para as grandes empresas, que já praticam jornadas iguais ou inferiores a 40 horas, a obrigatoriedade de uma redução não trará efeito algum. Já para as pequenas e microempresas, a medida seria inviável, trazendo o risco de desemprego como aconteceu na França. Algo prejudicial às empresas, aos trabalhadores e ao País”, afirma Skaf.