Durante reunião ordinária nesta segunda-feira, 22 de setembro, integrantes do Fórum Nacional Permanente dos Servidores do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE definiram as datas para as próximas mobilizações contra o projeto do Sistema Único do Trabalho – SUT. Semana passada, em 15 de setembro, o Fórum realizou o Dia Nacional de Luta contra o SUT em vários estados.
A data solicitada para a realização dos Seminários Regionais sobre o SUT é 30 de outubro, de acordo com definição tomada na reunião extraordinária no dia 17 de setembro. O objetivo é que se cumpra a deliberação tomada no Encontro Nacional dos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego. No evento, os superintendentes decidiram por realizar discussões sobre o SUT nos estados.
A intenção é que, caso os seminários se realizem, o Fórum reúna os servidores em Seminário Nacional, em Brasília, para consolidar o que foi deliberado nos estados e um Ato Nacional contra o SUT na Esplanada dos Ministérios.
Os integrantes destacaram a importância de deixar claro à sociedade em geral, por meio de uma Carta Aberta, sobre os prejuízos do SUT para a classe trabalhadora e também cobrar um posicionamento das Centrais Sindicais sobre o tema.
O Fórum é contra SUT pois o projeto propõe descentralização da atuação e recursos do MTE para estados e municípios, que contribuirá para o desmonte das Superintendências Regionais, já sucateadas. A Auditoria-Fiscal do Trabalho, que está incluída no projeto, poderá ser gerida por um Conselho Tripartite, com a presença de empregadores. Os servidores querem o fortalecimento do MTE e não a implantação do Sistema.
O diretor do Sinait Marco Aurélio Gonsalves participou da reunião.
Também estavam presentes representantes Confederação dos Servidores Públicos Federais - Condsef, Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - Fenasps e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS.