PEC 555 e PL 4434 estarão em pauta no dia 14 de outubro, diz presidente da Câmara
Edição: SINAIT
O presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) garantiu, durante o Encontro Nacional da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – COBAP e do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas – Instituto Mosap, realizado em Natal (RN), nesta sexta-feira, 19, que vai colocar a PEC 555/2006 e o PL 4434/2008 em pauta no dia 14 de outubro.
Ele assinou uma carta compromisso durante o evento, entregue pelo Movimento Unificado dos Idosos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público e do INSS - UNA-SE, que o Sinait integra.
A Proposta de Emenda à Constituição - PEC 555/2006 extingue a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público e o Projeto de Lei – PL 4.434/2008 corrige as aposentadorias dos segurados do INSS conforme o número de salários mínimos da época da concessão.
Nesta tarde, os participantes do Encontro realizaram uma passeata, pela aprovação das duas matérias, do SERHS Natal Grande Hotel até o diretório do PMDB.
Mais detalhes sobre a programação em Natal estarão no site do Sinait nesta segunda-feira, 22.
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