Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos do Piauí realizaram protesto pelo Dia Nacional de Luta contra o Sistema Único do Trabalho – SUT, projeto em discussão no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. A manifestação foi realizada em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/PI nesta segunda-feira, 15 de setembro.
O Ato foi organizado pela Delegacia Sindical do SINAIT no Piauí e Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho do Piauí. Também participaram representantes da Central Única dos Trabalhadores - CUT, CSP-CONLUTAS, Confederação dos Servidores Públicos Federais - Condsef, Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Teresina e candidatos ao governo do Estado Daniel Sólon (PSTU) e Lourdes Melo (PCO).
Segundo a Delegada sindical do Sinait no Piauí, Soraya Lima, o SUT, inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde, é prejudicial aos trabalhadores do MTE porque estadualiza e municipaliza as ações do Ministério, além de submetê-las ao crivo de conselhos integrados por empregadores. “Só isso já é uma ameaça à independência e autonomia dos Auditores-Fiscais do Trabalho”.
Soraya acrescentou que a criação do Sistema Público de Emprego nos moldes da Convenção nº 88 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), bem como o artigo 22 da Constituição Federal, requer o fortalecimento do MTE e a participação dos seus servidores na elaboração do projeto do SUT.
O diretor Sinait Francisco Luís Lima disse que mais de 700 mil acidentes do trabalho e quase três mil mortes são registrados no Brasil por ano, com um custo de R$ 70 bilhões. “Com a criação do SUT, da forma como está, tende a agravar esse quadro catastrófico da saúde e segurança dos trabalhadores brasileiros”. A presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho – Aitepi, Ingrid Mazza, disse que cada um precisa fazer a sua parte. “A luta é de todos nós e somente unidos teremos condições de enfrentar o desmonte do Ministério do Trabalho e Emprego”.