SRTE/PA – MPT faz proposta para retomada do atendimento ao público

Durante uma semana serão feitos 70 atendimentos pela manhã e 70 pela tarde, como experiência. MPT avaliará a situação no dia 10 de setembro 

Em reunião na sede do Ministério Público do Trabalho do Pará – MPT/PA na tarde desta quarta-feira, 3 de setembro, Auditores-Fiscais do Trabalho, Servidores Administrativos e o superintendente Raimundo Pinheiros dos Santos chegaram a um acordo para que o atendimento ao público seja retomado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/PA. 

A procuradora-Chefe Gisele Fernandes Góes propôs que sejam feitos 140 atendimentos/dia, sendo 70 pela manhã e 70 à tarde, durante uma semana, a título de experiência. No dia 10 de setembro ela irá pessoalmente à sede da SRTE/PA para avaliar a situação e tomar novas providências, se for o caso. Os atendimentos serão para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e atendimento ao Seguro-Desemprego. Os atendimentos para o Seguro Defeso serão, no máximo, dez por dia.

A Delegada Sindical do Sinait no Pará, Gladys Nunes Vasconcelos, participou da reunião no MPT e ajudou a construir a proposta mediadora que visa restabelecer o atendimento aos trabalhadores e também evitar a sobrecarga de trabalho para os Servidores Administrativos. Ela disse que a solução deve ser bem explicada aos servidores, visto que é provisória, para um período de transição. 

Raimundo Gilberto, que representou os Servidores Administrativos na reunião, fez um desabafo. Reiterou que a situação na Superintendência é caótica, tem problemas de acessibilidade e não está adequada para atender o público, pois, entre outros problemas, tem apenas um banheiro para os usuários. 

O superintendente deverá fazer um comunicado formal aos Servidores Administrativos sobre a decisão acordada na reunião e dialogar com os servidores. O Sintsep/PA, por sua vez, também terá esse papel mediador, para que o atendimento seja retomado na medida do possível para a realidade atual da SRTE/PA. 

O superintendente Raimundo Pinheiro informou que o novo prédio que será destinado ao atendimento ao público já foi alugado e passa por reformas no momento. A previsão é de que comece a funcionar após as eleições, em outubro. 

Tumulto

Com o atendimento suspenso desde o dia 26 de agosto, a situação na SRTE/PA tem momentos de tensão. Nesta terça-feira, enquanto era realizada a reunião no MPT, trabalhadores que tentavam ser atendidas na sede fizeram uma manifestação de protesto. Eles chegaram a interditar a rua em que está localizado o prédio da SRTE/PA. Foi necessário que o Auditor-Fiscal do Trabalho José Ribamar Miranda Cruz, chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, chamasse a polícia para acalmar os ânimos. 

Participaram da reunião no MPT a procuradora-chefe Gisele Góes, a Delegada Sindical do Sinait Gladys Nunes Vasconcelos, o Auditor-Fiscal José Ribamar, o representante do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Pará – Sintsep/PA, Raimundo Gilberto de Oliveira Marinho, o superintendente Raimundo Pinheiro e seu assessor técnico Daniel Gustavo Magno Duarte.