Servidores do MTE vão promover o “Dia Nacional de Luta contra o SUT”

Mobilização será no dia 15 de setembro em todas as sedes das Superintendências Regionais 

O Fórum Nacional Permanente dos Servidores do Ministério do Trabalho e Emprego promove no dia 15 de setembro, o “Dia Nacional de Luta contra o SUT”, em todas as sedes das Superintendências Regionais - SRTEs.  A mobilização foi deliberada em reunião, na manhã desta quinta-feira, 28 de agosto, na sede do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait da qual participaram dirigentes do Sinait, Condsef, Fenasps e CNTSS.

As ações serão concentradas nas frentes das SRTEs e pretende reunir servidores, trabalhadores e sindicalistas para protestarem contra o SUT. 

As entidades integrantes do Fórum vão articular a mobilização com suas bases nos Estados e de acordo com o vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, “este é um dia em que os servidores poderão trabalhar e ao mesmo tempo promover a mobilização repassando informações para os usuários dos serviços trabalhistas”, enfatizou.   

No dia da mobilização eles vão colocar faixas chamando atenção para o desmonte do Ministério do Trabalho e convocando os trabalhadores a fazerem sua parte para evitar as  mudanças negativas que poderão ser implementadas com a aprovação do Sistema,  dizendo “Não ao SUT”. 

Os representantes do Fórum entendem que com a iniciativa de implementar o SUT, o governo pretende promover uma reforma trabalhista e sindical à revelia  dos trabalhadores, por isso é importante que todos se engajem no movimento para chamar a atenção da sociedade em defesa de seus direitos trabalhistas. 

O SUT acaba com o Sistema Federal de Inspeção do Trabalho ao submeter a atuação da fiscalização trabalhista a um conselho tripartite – com participação de empregadores; retira as competências do MTE, transferindo-as para Estados e municípios; extingue o  Codefat, substituindo-o por um Conselho Nacional de Trabalho; promove a interferência do poder público nas negociações coletivas; além de legalizar a terceirização com a perspectiva da participação de empresas privadas na prestação das ações e serviços entre outras mazelas. 

Os integrantes do Fórum recomendam que as entidades representantes dos servidores do MTE, em suas bases, se reúnam para organizar e divulgar o movimento entre a categoria. Esta iniciativa será reforçada nos comunicados internos das entidades para suas bases. O Sinait vai encaminhar o comunicado para seus diretores e delegados sindicais.  

Na reunião desta quinta-feira o Fórum aprovou, ainda, outras ações que serão trabalhadas por seus integrantes nos próximos dias. 

Jornal

O Fórum vai publicar um jornal com informações para suas bases sobre todas as ações feitas pelos servidores para combater o SUT. A publicação vai trazer matérias sobre os encaminhamentos dados no seminário realizado na primeira quinzena de agosto em Brasília, pelos Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos do Ministério, e perguntas e respostas para esclarecer as dúvidas dos trabalhadores com relação aos perigos que o Sistema representa para a categoria. Cada entidade vai imprimir o material em seus Estados e distribuir entre os servidores e trabalhadores no dia da mobilização nacional.  Além disso, o grupo vai produzir adesivos e faixas para o evento. 

Mais servidores

Os integrantes do Fórum também vão encaminhar um ofício ao Ministério do Planejamento, cobrando providências para a contratação de Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos. 

Reunião com as centrais sindicais

O Sinait foi convidado para participar de reunião de diretoria da Nova Central Sindical, em Brasília, no dia 5 de setembro. O vice-presidente do Sindicato Nacional, Carlos Silva, convidou um representante de cada entidade integrante do Fórum Nacional dos Servidores do MTE para participar deste novo debate sobre o SUT. 

Os integrantes do Fórum voltam a se reunir no dia 22 de setembro, na sede do Sinait, em Brasília. Até lá, os dirigentes dos sindicatos que integram o Fórum vão trabalhar para unificar as ações nos Estados. 

Além do vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, participaram da reunião a diretora do Sinait, Ana Palmira; pela Fenasps, Luis Guilherme Giordano, Carlos Santos e  Vivian Rennhack;  pela Condsef,  Rogério Expedito e pelo SINPRECE/CE, Carmen Lúcia.