AM: Representantes do Sinait participam de evento sobre trabalho infantil em Manaus

O Fórum Nacional de Prevenção ao Trabalho Infantil – FNPETI realizou sua última reunião no dia 20 de agosto, no auditório do Ministério Público do Trabalho – MPT da 11ª Região, em Manaus (AM). Vários representantes de instituições e entidades apresentaram projetos na área que já estão dando resultados, inclusive programas de inserção de adolescentes na aprendizagem, que envolve acompanhamento da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Os participantes iniciaram o planejamento da campanha de 12 de junho em 2015 – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, com sugestão da logomarca – um catavento, que representa a união e articulação dos integrantes do Fórum, além da impressão de agendas para divulgar a campanha.

Já a comemoração pelos 20 anos do FNPETI será realizada no dia 26 de novembro, em Brasília. Serão confeccionados selos comemorativos que serão entregues aos membros do Fórum.

Auditoria-Fiscal do Trabalho

A representante da Organização Internacional do Trabalho – OIT Maria Cláudia Falcão destacou o papel da Auditora-Fiscal do Trabalho no acompanhamento da inserção de adolescentes no trabalho de aprendizes, em caso de necessidade de afastá-los de atividades laborais. O Auditor-Fiscal Alberto Souza, coordenador nacional de Combate ao Trabalho Infantil no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, apresentou resultados positivos nessa linha, como as atuações das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego do Mato Grosso e do Rio Grande do sul. “A SRTE do Amazonas, por exemplo, mesmo tendo um grande polo industrial, não alcançou sua meta institucional”, ressaltou.

Mas a diretora do Sinait, Francimary Michiles, afirmou que o Amazonas não alcançou a meta por falta de Auditores-Fiscais do Trabalho. Alberto Souza reconheceu o fato e sugeriu que seriam liberados mais Auditores-Fiscais para esse projeto no Estado, para que a meta seja alcançada. A representante do Sinait sustenta que esse problema não alcança somente o Amazonas mas todo o país, por falta generalizada de Auditores- Fiscais do Trabalho.

O procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho no Ceará - MPT 7ª Região, Antônio Lima, apresentou a implantação da Rede de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Ceará, que integra órgãos federais, estaduais e municipais. Segundo ele, os representantes realizam reuniões mensais dos vários órgãos e divulgam o tema para a sociedade por meio de seminários e audiências publicas. O financiamento da implantação desses trabalhos foi efetuado pelo MPT.

Os participantes também receberam informações do Ministério da Saúde sobre como funcionará a implantação da Ficha Intersetorial, que será utilizada pelos órgãos para registro de todas as ocorrências sobre crianças ou adolescentes lesionados por acidente de trabalho ou expostos a risco. Após preenchimento, a ficha deverá ser encaminhada para a Vigilância Epidemiológica.

Fórum do Amazonas

Integrantes do Fórum de Combate ao Trabalho Infantil do Amazonas relataram o problema da falta participação dos membros e que o grupo não tem mais produzido, o que não ocorria quando os presidentes eram a Auditora-Fiscal do Trabalho aposentada Creuza Barbosa e o desembargador federal Audaliphal Hildebrando.

A Secretária Executiva do FNPETI, Isa Oliveira, relembrou que o Fórum do Amazonas foi fundado por Creuza Barbosa e reconheceu o resultado positivo de suas ações efetuadas. Ela propôs aos participantes que Creuza e Audaliphal passassem a compor o Fórum não só como representantes de outros órgãos, mas como pessoas físicas, o que foi acolhido por unanimidade pelos presentes.

Creuza Barbosa agradeceu e falou da importância da continuidade dos trabalhos pelo Fórum no Amazonas, lembrando que nesse ano o Fórum fará 15 anos. Isa também sugeriu a inclusão da comemoração dos 15 anos do Fórum do Amazonas na programação dos 20 anos do FNPETI.

Ao fim do evento, Creuza Barbosa, que também representou Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho no Amazonas – AAFTAM, declamou as poesias "Os Carvoeirinhos" e “Os Jornaleiros”, de sua autoria, sobre os problemas enfrentados por ela no combate ao trabalho infantil.

O superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, Edson Rebouças, e Daniel Leão Barreto, coordenador do Projeto do Combate ao Trabalho Infantil no Estado., também participaram do evento.