Movimento Ação Integrada será fortalecido junto ao Judiciário

Integrantes da Coordenação Nacional do Movimento Ação Integrada se reuniram na sede do Conselho Nacional de Justiça – CNJ nesta sexta-feira, 22 de agosto, para tratar da articulação que o Conselho fará para promover o Movimento junto ao Judiciário. O Ação Integrada tem como foco a emancipação do trabalhador propenso ao trabalho escravo, por meio do combate à vulnerabilidade. 

O Conselheiro do CNJ, Rubens Curado, disse que a primeira iniciativa será publicar uma circular interna determinando a criação de comitês regionais no Judiciário de todo o Brasil com esta finalidade. 

Curado informou, também, que irá promover uma reunião com a Comissão de Cidadania do CNJ para propor a integração do projeto às ações da Justiça. Além disso, ele fará um levantamento dos recursos disponibilizados pelo Conselho que possam ser destinados ao Programa. 

Com este propósito será feito o levantamento do valor repassado pela Justiça ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, para calcular quanto deste valor poderá ser destinado ao Ação Integrada, como também dos recursos oriundos dos Termos de Ajuste de Conduta – TACs e das ações penais coletivas trabalhistas. 

Outro levantamento será feito para saber quais as entidades do Judiciário já se manifestaram sobre o pedido de adesão ao Movimento, junto ao Conselho. Rubens Curado entende que é preciso reforçar o grupo com a participação da Justiça do Trabalho, e que não tem dúvidas de que o Tribunal Superior do Trabalho - TST irá aderir à causa. 

Durante a reunião, o representante da Organização Internacional do Trabalho – OIT Brasil, Antônio Carlos de Mello Rosa, disse que não há programa similar no mundo com essa visão holística de atenção às vítimas, daí a importância de se investir no Movimento Ação Integrada. 

Uma nova reunião para tratar dos encaminhamentos dados pelo CNJ está marcada para as 14 horas do dia 3 de outubro, na sede do Conselho, em Brasília. 

Participaram da reunião, nesta sexta-feira, a assessora especial do Sinait para o Ação Integrada, Patrícia Maranhão Costa, a Auditora-Fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso – SRTE/MT, Giselle  Sakamoto Souza Vianna, o representante da OIT Brasil, Antônio Carlos de Mello Rosa, o juiz do Trabalho Jônatas  Andrade e os Conselheiros do CNJ, Rubens Curado e Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.