Em levantamento preliminar, os Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia – SRTE/BA e o governo do Estado da Bahia identificaram o aumento no número de crianças e adolescentes flagradas trabalhando em Salvador, no período que coincidiu com a realização de jogos da Copa do Mundo.
De acordo com a coordenadora do projeto de Combate ao Trabalho Infantil da SRTE/BA, Maria Teresa Calabrich, a maior parte dos casos de trabalho infantil durante a Copa era de crianças e adolescentes acompanhados pelos pais. “Foram realizadas durante o Mundial cerca de 134 ações de combate ao trabalho infantil nos espaços de exibição dos jogos instalados em Salvador”.
Durante o torneio, centenas de crianças e adolescentes foram identificados vendendo alimentos ou catando latas, práticas listadas entre as Piores Formas de Trabalho Infantil. Participaram das ações 39 Auditores-Fiscais da SRTE/BA, nas áreas da Copa em Salvador, como o Fan Fest, localizado no Farol da Barra, ponto de encontro de torcedores, e Publics Views, nos bairros do Imbuí, Pelourinho e Plataforma, além de estabelecimentos comerciais localizados no entorno. “Nas ações foram identificados jovens trabalho na preparação de acarajé, churrasquinho, fazendo carga e descarga de material. Emitimos Termos de Afastamento do Trabalho”, disse a Auditora-Fiscal.
Na maioria das abordagens de trabalho infantil identificada os jovens estavam acompanhados dos pais. “As crianças e os adolescentes que trabalhavam como ambulantes, sozinhos ou com parentes, catando latinha ou outro material reciclável, por exemplo. Os casos de relação de emprego com a figura do empregador que não é parente, nem pai, nem mãe, nem nada, só detectamos sete casos”, informou Maria Teresa.
Abordagens
De acordo com os dados do Observatório de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes – OVDCA, do governo do Estado da Bahia, responsável por consolidar as estatísticas entre o primeiro e o último jogo, nas ocorrências de abordagens de trabalho infantil, cerca de 500 estavam ligadas diretamente à Copa e ocorreram dentro ou no entorno da Arena Fonte Nova ou da Fan Fest. A maioria dos casos era de venda de alimentos, de coleta de latas de alumínio e venda de queijo na brasa em praias.
Disque 100
Em todo o Brasil, as denúncias de violações aos direitos de crianças e adolescentes aumentaram 15,6% durante a Copa – 12 de junho a 13 de julho deste ano –, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Disque 100 e foram divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos - SDH da Presidência da República. Durante a Copa do Mundo, foram feitas 11.251 denúncias de abusos contra crianças e adolescentes e, durante da Copa das Confederações, em 2013, 9.730.
De acordo com Maria Teresa Calabrich, as abordagens dos Auditores-Fiscais foram realizadas em parceria com a rede de assistência social que orientou as famílias e atendeu as crianças e os adolescentes que estavam sozinhos.
Com informações da Agência Brasil e da SRTE/BA.