A Terceirização no Brasil: impactos, resistências e lutas

O Seminário “A Terceirização no Brasil: impactos, resistências e lutas” será realizado nos dias 14 e 15 de agosto no auditório do Ministério Público do Distrito Federal de Territórios – MPDFT, Praça do Buriti, em Brasília (DF). 

A ideia é envolver no debate órgãos governamentais e representantes de entidades sobre a terceirização e suas consequências no mundo do trabalho. O evento é organizado pelo Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, que o Sinait integra, em parceria com o Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. 

Na programação do seminário, o Auditor-Fiscal do Trabalho Vítor Filgueiras, lotado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia – SRTE/BA, atualmente licenciado, participará do painel “A Terceirização, acidentes de trabalho e adoecimento: o sistema de fiscalização brasileiro”, no dia 15 de agosto, de 10h30 às 12h30. 

Participarão também do evento, o professor Luiz Gonzaga Belluzzo, Roberto Caldas - da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o senador Paulo Paim (PT/RS) e os ministros do Tribunal Superior do Trabalho - TST Maurício Godinho Delgado e Lélio Bentes, entre outros. 

O Sinait participará dos debates que serão desenvolvidos nos dias 14 e 15 de agosto e aproveita para convidar todos os Auditores-Fiscais do Trabalho para acompanhar as articulações que serão elaboradas e desenvolvidas durante o seminário, em especial, os que estão lotados no Distrito Federal e em Goiás, pela proximidade com o local do evento. 

Lançamento de livro

Ainda como parte da programação, haverá o lançamento do livro “Os Limites Constitucionais da Terceirização”, de Gabriela Neves Delgado e Helder Santos Amorim, no dia 15, a partir das 12h30, no restaurante Carpe Diem, na CLS 104, na Asa Sul, em Brasília (DF). A obra faz uma análise do tema de repercussão geral sobre terceirização, no Supremo Tribunal Federal - STF.  

Segundo a autora, “o livro surgiu da necessidade de enfrentamento do tema no Supremo. Helder e eu trabalhamos arduamente para conseguir lançar a obra no contexto atual”. De acordo com o professor Wilson Ramos Filho o livro, além de contemporâneo, pode ser considerado um avanço acadêmico na discussão sobre o tema. ”Esta obra consiste na melhor teorização brasileira a respeito das tentativas atuais de parte do empresariado em regular de modo distinto (e precário) as relações de trabalho visando aumentar a lucratividade das empresas à custa dos direitos dos trabalhadores”, completa.

Saiba mais sobre os autores:

Gabriela Neves Delgado: Doutora em Filosofia do Direito pela UFMG, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG, graduada em Direito pela PUC/MG. Professora Adjunta de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Legislação Social ou áreas afins da Faculdade de Direito da UnB, onde leciona nos Programas de Graduação e Pós-Graduação, em nível de Mestrado e Doutorado. Autora de treze livros publicados, sendo dois individuais. 

Helder Santos Amorin: Graduado em Direito – UDF Centro Universitário e Mestre em Direito pela PUC/RJ. Tem experiência na área de Direito Constitucional do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Terceirização, Meio Ambiente do Trabalho e Direitos Sociais. Entre suas principais publicações ressaltam: Terceirização no Serviço Público: Uma análise à luz da nova hermenêutica Constitucional, entre outras. 

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