Presidente da Câmara anuncia que PEC 555 e PL 4.434 poderão ser votados após as eleições

Henrique Eduardo Alves afirmou que não quer encerrar o mandato sem colocar as matérias em pauta 

Durante encontro com os integrantes do Movimento Unificado dos Idosos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público e do INSS - UNA-SE, do qual o Sinait participa, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), afirmou nesta terça-feira, 5 de agosto, que a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 555/2006 e o Projeto de Lei 4.434/2008 serão apreciados pelo plenário da Casa após as eleições de outubro. 

A PEC 555 prevê o fim da contribuição previdenciária para servidores públicos aposentados e pensionistas. Já o PL 4.434 recupera o valor dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS com base no número de salários mínimos da época em que o benefício foi concedido. 

A reunião com o presidente da Câmara fez parte de um dia intenso de mobilização, marcado pelo lançamento do UNA-SE no Congresso Nacional que busca a aprovação das duas matérias. Segundo o presidente do Movimento Nacional de Servidores Aposentados e Pensionistas - Instituto Mosap, Edison Guilherme Haubert, as duas matérias dependem do governo para serem aprovadas. 

“Por isso vocês precisam negociar com o governo e com os líderes”, respondeu Henrique Alves. Diante da afirmação do presidente da Câmara, os integrantes do Movimento disseram que esse trabalho já foi feito e todos os líderes, menos os do PT, assinaram petições pela inclusão das duas matérias na pauta do plenário da Câmara. 

De acordo com o presidente da Câmara, ele vai procurar o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar do tema. “O governo terá dois meses para examinar as propostas, para então haver conciliação”, completou. Os parlamentares que acompanharam a reunião destacaram que as eleições são um período oportuno para pressionar os deputados em suas bases. 

Henrique Eduardo Alves garantiu que não pretende encerrar seu mandato sem votar as duas matérias. “O cenário de votação é favorável após as eleições porque os deputados que não se elegerem desejarão cumprir seu dever”, finalizou. 

Pelo Sinait, participaram da reunião a diretora Rosângela Rassy (PA) e o Delegado Sindical Sebastião Abreu (CE).