Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Paraíba – SRTE/PB embargaram parcialmente, nesta quarta-feira, 30 de julho, a obra de construção de uma fábrica de cimento onde ocorreu um acidente de trabalho que matou um operário esmagado, no município de Alhandra, a cerca de 50 quilômetros de João Pessoa (PB). Eles também paralisaram completamente a operação da área onde ocorreu o acidente.
O acidente aconteceu na segunda-feira, 28, e foi provocado pela queda de uma passarela de 14 toneladas, que despencou em cima de um operário, que era soldador na empresa. A vítima foi socorrida por uma ambulância da fábrica, mas não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, na capital paraibana.
De acordo com os Auditores-Fiscais Abelardo Melo Júnior e Carlos Alberto Castor de Pontes, que investigam o caso, as causas ainda estão sendo apuradas. “Estamos levantando os motivos do acidente, por isso, não podemos dar muitos detalhes”, diz Abelardo Júnior. Segundo ele, o que foi identificado inicialmente é que a fábrica de cimento tem 1.200 empregados com 42 subempreiteiras. “A vítima era subcontratada de uma empresa terceirizada e constatamos também algumas quarteirizações”.
A equipe da SRTE/PB segue nesta quinta-feira, 31 de julho, para uma nova etapa de levantamento na área de construção da fábrica de cimento. “Estamos retornando ao local para fazer novas averiguações e levantamento documental”, informou Abelardo. Ele disse também que “a obra da fábrica parcialmente embargada tem apenas 20% do processo concluído e para que a empreitada continue é necessário que a empresa se adeque e tome medidas visando a segurança de seus empregados”.
Fiscalização precisa de mais apoio
Para Abelardo Júnior a fiscalização trabalhista é primordial para a saúde e segurança do trabalhador em todo o país e precisa de mais apoio. “Para que acidentes como esse não voltem a acontecer é necessário que o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE nos dê mais suporte. Em João Pessoa, os Auditores-Fiscais estão sobrecarregados: usam os próprios carros para que as investigações não parem e também recebem as diárias com atrasos”.
Esta situação, segundo o Auditor-Fiscal, prejudica muito a atuação da fiscalização trabalhista. “Nós precisamos urgentemente de novos profissionais e também de apoio para cumprir com a nossa missão que é contribuir para melhorar a saúde e a segurança do trabalhador brasileiro”.
Em outras palavras, mais um Auditor-Fiscal do Trabalho faz um desabafo sobre as precárias condições em que está trabalhando, que é um espelho do que acontece no restante do país. O Sinait denuncia essa situação em vários fóruns – inclusive internacionalmente, reivindica melhorias e realização de concurso público, para que a Auditoria-Fiscal do Trabalho recupere sua capacidade total de fiscalização e atuação na prevenção de acidentes de trabalho.