Semana Nacional de Mobilização pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Começou nesta segunda-feira, 28 de julho, e vai até o dia 1º de agosto, sexta-feira, a Semana Nacional de Mobilização pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Durante a semana, várias atividades serão promovidas pela sociedade civil e órgãos federais, estaduais e municipais com o objetivo de conscientizar a população sobre o problema. A Campanha é coordenada pelo governo federal e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime – Unodc. 

No dia 30 de julho, celebra-se o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A data foi aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU em novembro de 2013. 

As atividades no Brasil acontecem em conjunto com a Campanha Coração Azul, da ONU, que luta contra o tráfico de pessoas no mundo. O assunto tráfico de pessoas preocupa a Auditoria-Fiscal do Trabalho porque a prática está interligada ao trabalho escravo. 

Trabalho escravo

De acordo com a lei brasileira, o termo trabalho escravo pode significar trabalho forçado ou trabalho desenvolvido durante jornada exaustiva ou em condições degradantes de trabalho. No país, homens e mulheres são encontrados por Auditores-Fiscais do Trabalho submetidos a trabalho escravo, em diversas situações, como em fazendas de gado, acampamentos de mineração e extração de madeira, plantações de cana-de-açúcar e de milho, algodão, soja e produção de carvão, e também na construção civil, na indústria da confecção e no desmatamento. 

Muitas vítimas do trabalho forçado são recrutadas por “gatos” com promessas de bom pagamento em Estados das Regiões Nordeste e Norte. O Brasil ainda é o destino de homens e mulheres provenientes da Bolívia, do Paraguai, do Peru e da China, para o trabalho escravo em confecções de roupas e tecelagens clandestinas de centros metropolitanos como São Paulo. Algumas dessas fábricas clandestinas são subcontratadas por grandes empresas, várias delas internacionais. 

Grupo Móvel

No Brasil, o tráfico de pessoas e o trabalho escravo são combatidos pelos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel – GEFM, ligados à Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, formados por Auditores-Fiscais do Trabalho, que coordenam as operações de campo, acompanhados por policiais federais e procuradores do Trabalho, entre outros agentes públicos. 

Para que o combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo seja efetivo no país é preciso aumentar o quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho. Atualmente, a carreira tem cerca de 1.000 cargos vagos. Com o objetivo de preencher todos os cargos, o Sinait reivindica urgentemente a realização de novo concurso público, ainda em 2014. O pleito foi encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e também ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP. Um Aviso Ministerial do MTE encaminhado ao MP pede a autorização de um concurso público com 800 vagas. 

Confira a programação divulgada pelo Ministério da Justiça para a Semana de Combate ao Tráfico de Pessoas: 

AÇÕES NACIONAIS

Conselho Nacional de Justiça - Em 30 de julho se realizará uma reunião com os magistrados representantes dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho para tratar do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas ao tráfico de pessoas (Fonatrape). Na ocasião, será distribuído bottons da Campanha do Coração Azul aos presentes. 

Ministério do Desenvolvimento Social - Em 30 e 31 de julho e 1º de agosto acontecerá o Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial, onde será distribuído material da Campanha do Coração Azul. 

AÇÕES ESTADUAIS

Amapá - Blitz Educativa – 29 de julho, de 8h30 às 10h30, em Santana (AP) - Painel: Direitos Humanos a partir do enfrentamento ao tráfico de pessoas, no dia 30 de julho, de 8h às 11h. Macapá (AP) - Apresentação de Programa de Rádio na Difusora de Macapá, no dia 31 de julho. Macapá (AP) - Blitz Educativa – 1º de agosto, no Terminal Rodoviário, de 8h30 às 10h30. Macapá (AP) 

Bahia  - II Mostra de Filmes Tráfico de Pessoas, no dia 29 de julho, no Pelourinho, em Salvador (BA) - Seminário Tráfico de Pessoas – 30 de julho – MPT ou FLEM. Salvador (BA) - Campanha durante os Jogos do Bahia e do Vitória – Arena Fonte Nova e Barradão – Salvador (BA) - Ação na Rodoviária – 31 de julho – Estação Central no Iguatemi. Salvador (BA) - Ação no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães. Salvador (BA) 

Ceará - Divulgação e distribuição de material informativo. No dia 29 de julho (período vespertino): Terminal Rodoviário do Antônio Bezerra. No dia 30 de julho (período matutino): Aeroporto Internacional Pinto Martins. No dia 31 de julho (período matutino): Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé. Fortaleza (CE) 

Distrito Federal  - Feira de Boas Práticas da Gerência de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Subsecretaria de Direitos Humanos da SEJUS/DF, no auditório da Secretaria de Justiça, no dia 31 de julho, das 9h às 16h. 

Goiás - Divulgação e distribuição de material sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – 29 de julho – Aeroporto Internacional de Goiânia; 30 de julho na BR-153, posto de Hidrolândia; 31 de julho no Centro Comercial de Goiânia e 1º de agosto no Flamboyant Shopping Center e Passeio das Águas Shopping Center. 

Maranhão - Divulgação de cartilha informativa em alusão ao dia internacional do combate ao tráfico de pessoas; - No dia 30 de julho haverá uma panfletagem nas ruas no município de Açailândia 

Minas Gerais - Performance na Praça Sete em BH, no dia 30 de julho, às 17 horas - Iluminação especial da Cidade Administrativa no tom de azul – de 25 de julho a 6 de agosto – Cidade Administrativa - Divulgação da Campanha Coração Azul em prédios públicos e sedes administrativas – de 28 de julho a 1º de agosto – Prédios e sedes das instituições que compõe o CIETP (Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas) - Distribuição de material – de 28 de julho a 1º de agosto – Locais diversos - Realização de atividades na Assembleia Legislativa – 28 a 30 de Julho – Belo Horizonte (MG) - Lançamento de comitês sociais nos municípios mineiros – 27 de julho a 1 de agosto (MG). 

Pará  - Mobilização no Aeroporto Internacional e terminais Rodoviário e Hidroviário de Belém (PA) - Formação da comunidade aeroportuária. 

Paraná - Ciclo de Debates nas Instituições de Ensino Superior - 29 de julho - Local: Faculdade FACEL (curso de psicologia) - I Ciclo de Debates sobre Tráfico de Pessoas - 30 de julho - Universidade Positivo. Auditório Bloco Bege. - Ciclo de Debates nas Instituições de Ensino Superior – 31 de julho - Local: Faculdade UNIBRASIL (curso de serviço social, pós-graduação em direitos humanos) 

Pernambuco - Cine Debate: Filme “Busca Implacável I”, parceria com Rede Um Grito pela Vida. Dia 29 de julho das 14h às 17h. Local: Avenida Mario Melo, Santo Amaro – Escola de Referência em Ensino Médio Sylvio Rabello. - Cine Debate: Filme “Busca Implacável I”, nas Escolas Estaduais do município de Ipojuca, em parceria com a Secretaria da Mulher e Rede Um Grito pela Vida. Dia 30 de julho nos três turnos: 8h às 12h; 14h às 17h30; e, 19h às 21h30. Local: Município de Ipojuca. - Palestra e Cine Debate: Filme “Busca Implacável I”, para os Gestores de Ensino e a Rede de Prevenção e Assistência Social, parceria com Rede Um Grito pela Vida, Diocese de Pesqueira e a GRE. Dia 31 de julho das 14h às 15h30. Local: Município de Arcoverde. - Palestra para Comunidade Indígena, parceria com Rede Um Grito pela Vida, Diocese de Pesqueira e a GRE. Dia 1º de agosto das 9h às 12h. Local: Município de Arcoverde. - Caminhada Coração Azul, parceria com Rede Um Grito pela Vida, Diocese de Pesqueira e a GRE. Dia 1º de agosto das 15h30 às 17h. Local: Município de Arcoverde 

Rio de Janeiro - No Rio de Janeiro a Semana de Mobilização pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas acontece em parceria com diversas instituições e movimentos, entre eles o Comitê Social Coração Azul-RJ; a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e a Arquidiocese do Rio de Janeiro com a Campanha da Fraternidade da CNBB, que neste ano traz o tema: “Fraternidade e Tráfico Humano” e a Carta de São Paulo aos Gálatas nos sugere o lema: “É para a liberdade que Cristo nos libertou” (Gl 5, 1). - Iluminação do Cristo Descrição: Cristo iluminado em apoio a Campanha Coração Azul em parceria com o Comitê Social Coração Azul-RJ, SEASDH, Arquidiocese do Rio de Janeiro e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. O Cristo Redentor ficará iluminado, no horário noturno, de 28 a 30 de julho. 

Rio Grande do Sul  - “Blitz Informativa” – 30 de julho. Horário: 11h às 14h. Porto Alegre. - Palestra no Centro de Promoção da Criança e do Adolescente. Lomba do Pinheiro - Porto Alegre. Data a definir 

São Paulo - No dia 30 de julho, às 9 horas, será realizado o Simpósio sobre Tráfico de Pessoas e Temas Controversos do Sistema de Justiça: Direitos Trabalhistas da Prostituta e Garantismo Penal para Mulas do Tráfico de Drogas, no Salão Nobre da OAB SP – Praça da Sé, 385 – 1° andar. Promoção: Coordenadoria de Ação Social da OAB SP. Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo – Programas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Escravo e Refúgio. Apoio: Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP. - Debate sobre Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, promovido pela Procuradoria do Trabalho e a Prefeitura de São Paulo, no dia 1º de agosto, das 10h às 12h, no Auditório do Ministério Público do Trabalho em São Paulo.