ES: Setor de extração de rochas registra muitos acidentes

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Mármores e Granitos – Sindimármore do Espírito Santo denuncia que, somente este ano morreram seis trabalhadores que atuavam no setor de extração de pedras ornamentais. Quatro eram do Sul do Estado, onde a extração de mármore e granito é uma das principais atividades econômicas. Muitos outros foram vítimas de acidentes. 

A Gerência responsável pela fiscalização trabalhista no Sul do Espírito Santo fica em Cachoeiro do Itapemirim, onde há apenas quatro Auditores-Fiscais do Trabalho, dois deles recém-chegados. Apenas um, atualmente, é especialista na área de saúde e segurança, o que dificulta, por exemplo, análises de acidentes, que não são poucos. A jurisdição é de cerca de 22 municípios, onde há cerca de 13.600 empresas e milhares de trabalhadores. Numa comparação, a prefeitura de Cachoeiro do Itapemirim mantém, apenas para fiscalizar obras, 10 agentes fiscais. Os quatro Auditores-Fiscais, por sua vez, têm que atender a todas as 22 cidades, em vários setores. Na avaliação dos Auditores-Fiscais não há como dar conta, de maneira eficaz, de toda a demanda, com tão pouca gente. Além da falta de pessoal na fiscalização, há carência na área administrativa. 

As fiscalizações são realizadas regularmente, mas a demanda tem sido muito maior do que a capacidade dos Auditores-Fiscais de atenderem a todas as denúncias e pedidos das entidades sindicais. Os sindicatos, por sua vez, reconhecem o esforço da fiscalização, mas querem mais ações e com maior rapidez, para impedir que os trabalhadores continuem morrendo. 

Esse é apenas um dos problemas da fiscalização, na visão do Auditor-Fiscal Marcell Fernandes. Ele lembra os vários ataques que a categoria vem sofrendo ao longo dos anos, como a ameaça do projeto que privilegia o negociado sobre o legislado, a falta de uma política de recomposição salarial e de pessoal, e, agora, o Sistema Único do Trabalho – SUT. Para ele, esses itens são fatores que desmotivam a categoria e se somam a problemas de planejamento em que, muitas vezes, não são priorizados problemas mais graves. “Isso pode ser um reflexo da própria falta de pessoal. Se há pouca gente, os projetos tendem a se tornar mais superficiais, é uma consequência. Com o pouco que temos, estamos fazendo muito. Mas estamos no limite”. 

Marcell se incomoda, principalmente, com a incapacidade para promover mais segurança para os trabalhadores e se indigna ao lembrar que são gastos, por ano, mais de 70 bilhões de reais em tratamento de acidentados, reabilitação e pagamentos de benefícios em razão de acidentes de trabalho. “Um investimento muito menor na fiscalização poderia mudar substancialmente este quadro. A questão é de visão e de vontade política”, diz ele. 

O Sinait registra que a situação da GRTE/Cachoeiro do Itapemirim é uma pequena mostra do que está ocorrendo em todo o país. Por isso a entidade tem cobrado dos Ministérios do Trabalho e Emprego e do Planejamento soluções imediatas para problemas como falta de pessoal e de infraestrutura nas unidades do órgão. Concurso público para Auditor-Fiscal do Trabalho e Servidores Administrativos, reforma e ampliação das Superintendências e Gerências, além da modernização de sistemas e procedimentos administrativos, manutenção de veículos, são apenas alguns dos itens permanentemente discutidos.