PEC 555 e PL 4.434 – Atividades e mobilizações pelo Brasil

A Frente Nacional em Defesa da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 555/2006, que o Sinait integra, reuniu-se nesta quinta-feira, 24 de julho, na sede da Anfip, em Brasília (DF), com representantes da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil – Copab, que atuam pela aprovação do Projeto de Lei 4.434/2008. O objetivo do encontro foi definir um cronograma de mobilizações e atividades conjuntas visando a aprovação das duas propostas. As ações estão sendo coordenadas pelo Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas – Mosap e pela Cobap. 

A PEC 555 propõe o fim da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas. O PL 4.434 busca recuperar o valor dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS com base no número de salários mínimos da época em que eles foram concedidos.  

De acordo com o diretor do Sinait, Hugo Carvalho Moreira, é fundamental intensificar a mobilização pelo país. “Represento o Sinait no Ceará e as entidades regionais estão cobrando dos políticos locais e federais empenhos na aprovação das duas propostas. A nossa pressão é fundamental no fortalecimento do movimento”. 

O argumento foi reforçado pelo presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert, ao apontar o segundo semestre, período pré-eleitoral, como uma fase ideal de pressão parlamentar. “É fundamental a união das entidades para conseguirmos viabilizar a aprovação das propostas na Câmara porque, afinal, os votos dos aposentados têm força e precisamos deixar isso claro para os candidatos”.

Decisões

Ao final da reunião, os representantes das entidades deliberaram como tema das atividades nacionais o título: “Movimento Unificado dos Idosos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público e do INSS”. A ideia é unir com esse lema as bandeiras de luta das categorias, como as aprovações da PEC 555/2006 e também do PL 4.434/2008; a valorização dos trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público, além da valorização dos idosos. 

Foram definidas ainda quatro datas de mobilizações nacionais para defender as bandeiras: o dia 16 de agosto, no Rio de Janeiro; o dia 22 de agosto, em Porto Alegre (RS), o dia 28 de agosto, em São Paulo e o dia 19 de setembro, em Natal (RN). 

Novas propostas serão debatidas pelas entidades na próxima semana, no dia 31 de agosto. Participaram também pelo Sinait os diretores Tânia Maria Tavares e Silva (PB) e Marco Aurélio Gonsalves (DF).