DS/BA – Auditores-Fiscais e Servidores Administrativos unidos contra o SUT

Em Assembleia realizada no dia 15 de julho, em Salvador (BA), Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos debateram o projeto de criação do Sistema Único do Trabalho – SUT, que tem levantado muitas preocupações aos integrantes das duas categorias. A reunião conjunta foi iniciativa da Delegacia Sindical do Sinait na Bahia - DS/BA, do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia – Safiteba, do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal da Bahia – Sintisef/BA e do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado da Bahia - Sindprev/BA. 

Para o presidente da DS/BA, Wellington Maciel Paulo, a união dos Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE fortalece a luta pela participação nas discussões sobre a criação do projeto. “É importante, neste momento, que as categorias desenvolvam esforços comuns no sentido de combater o projeto e apresentem alternativas que avancem no melhor atendimento às demandas dos trabalhadores brasileiros e que reforce e fortaleçam as atribuições do MTE”, disse. 

Carlos Dias, presidente do Safiteba, disse que as duas categorias estão contra o projeto por causa das inconsistências e a forma como foi elaborado, sem discussão com os servidores. Reiterou que tanto Auditores-Fiscais como Servidores Administrativos estão abertos ao diálogo. 

Os presentes à Assembleia afirmaram que é impossível apresentar sugestões de alterações. O que querem é a reabertura do debate para a construção de um projeto cuja complexidade deve envolver efetivamente a sociedade e os servidores do MTE. Em relação aos Auditores-Fiscais existe a preocupação quanto a  possíveis interferências externas na independência das ações da fiscalização, cuja instituição e organização são de competência exclusiva da União.

Como encaminhamento prático da reunião foi deliberada a elaboração de um documento em repúdio ao projeto que será entregue ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e também encaminhado às entidades nacionais representantes de cada categoria.