Sinait discute veto de mandato classista com senador Paim

O Sinait, ao lado de outras entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, reuniu-se nesta manhã de quarta-feira, 16 de julho, com o senador Paulo Paim (PT/RS) para discutir o veto presidencial ao dispositivo que regulamentava a licença classista remunerada para os servidores públicos federais. 

De acordo com o vice-presidente Carlos Silva, a interlocução com o senador Paulo Paim representa para o Sindicato Nacional, assim como para as outras entidades, uma possibilidade de reabertura do diálogo com o governo. “O Sinait e as demais entidades foram atropeladas, após o veto assinado pela presidente em razão da concessão da licença classista com ônus para o Estado”, declara. 

Para o vice-presidente, as entidades que integram o Fonacate decidiram conversar sobre o veto com o senador Paulo Paim porque depositam esperanças na sua capacidade de diálogo e interlocução com o governo federal. “Acreditamos no seu empenho, senador Paim, e confiamos que irá defender o nosso pleito da melhor forma possível”, disse Carlos Silva ao parlamentar. 

Carlos Silva disse ainda ao senador que o veto significa para as entidades uma ação que enfraquece o movimento sindical. “O veto não fortalece o movimento sindical do funcionalismo público, ao contrário, o mantém capenga; as entidades não vão permitir a manutenção desse cenário, porque lutam por uma participação efetiva dos seus representantes na busca da defesa dos direitos dos servidores públicos federais, notadamente dos Auditores-Fiscais do Trabalho no país”. 

Além disso, Carlos Silva deixou claro na reunião que “os representantes das entidades continuarão lutando e articulando para que o veto seja derrubado e se possa reconstruir um ambiente favorável ao sindicalismo no funcionalismo público de uma forma mais ampla no Brasil”. 

Ao final da reunião, o senador Paulo Paim propôs a realização de uma audiência pública para discutir o tema, além de intermediar uma audiência com o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini (PT/SP), para tratar do veto. “Ajudarei no que for possível e acredito que a pressão das entidades no Parlamento é uma forma eficaz de luta e atuação no Congresso Nacional”. 

Como encaminhamento, o Sinait e as demais entidades articularão forte mobilização pela derrubada do veto no Congresso Nacional. “Buscaremos atuar de acordo com o calendário do Congresso nesse período, para que o veto seja derrubado”, finalizou Carlos Silva. 

Além do Sinait, participaram da reunião com o senador, representantes de várias entidades que integram o Fonacate. 

Veja mais informações na matéria publicada no site do Fonacate. 

16-7-2014 - Fonacate

Entidades querem derrubar veto à emenda da licença classista remunerada 

O senador Paulo Paim manifestou preocupação com o financiamento das entidades de classe dos servidores públicos no longo prazo 

Inconformados com o veto presidencial à emenda de alteração do art. 92 da Lei 8.112/90, referente à conversão da MP 632/2014 – e que previa melhorias na licença para o exercício de mandato classista –, o Fonacate e suas afiliadas conversaram nesta manhã com o senador Paulo Paim (PT/RS) para que juntos articulassem soluções ao impasse. 

O secretário-geral do Fonacate, Rudinei Marques, registrou o descontentamento dos dirigentes sindicais com o governo. “Sendo esse um governo do Partido dos Trabalhadores, esperávamos mais diálogo e medidas que efetivamente valorizassem a organização classista dos servidores”, enfatizou. O secretário-geral disse ainda que falta apenas vontade política para a regulamentação adequada da matéria. 

Paulo Paim afirmou que conhece os argumentos e a preocupação dos dirigentes. Como primeiro passo, Paim sugeriu uma ampla mobilização para a derrubada do veto. “Vocês têm que se unir e fazer uma grande pressão para reverter esse veto”. 

O senador também manifestou preocupação com o financiamento das entidades de classe dos servidores públicos no longo prazo, haja vista que as aposentadorias posteriores à Emenda Constitucional nº 41 são calculadas pela média das últimas contribuições e independem de negociações salariais, assim como o advento do regime de previdência complementar. Tendo em vista esse cenário, Paulo Paim propôs um amplo processo de debate acerca do financiamento dessas entidades. 

Para Rudinei Marques, é necessário buscar junto ao governo medidas emergenciais que assegurem aos sindicatos e entidades de classe de âmbito nacional liberações com ônus para a Administração Pública. As entidades presentes acolheram as sugestões do senador e ressaltaram que o Fonacate tomará a frente dos debates sobre o financiamento das entidades classistas. 

Ao finalizar o encontro, Paulo Paim se comprometeu a marcar reunião do Fonacate com o titular da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), ministro Ricardo Berzoini. O senador sugeriu, ainda, que o Fórum organize uma audiência pública no Senado Federal para debater o tema.