Trabalho escravo: Auditores- Fiscais resgatam trabalhadores em Petrolina (PE)

Uma operação de fiscalização de rotina flagrou oito trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravos em fazenda de cultivo de mangas, no município de Petrolina, no sertão pernambucano. Os Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Petrolina estiveram na fazenda no dia 26 de junho, ocasião em que autuaram a empresa, cuja razão social é Mandacaru Agropecuária. 

Na quarta-feira, 2 de julho, os trabalhadores resgatados receberam as verbas rescisórias e a indenização por dano moral individual. Entre os trabalhadores havia um menor de 18 anos desenvolvendo a mesma função dos demais e sem a presença de um responsável legal. 

Segundo informações dos Auditores-Fiscais do Trabalho, os trabalhadores dormiam e comiam no chão de um galpão com precária iluminação e sem paredes em parte da estrutura. O grupo de trabalhadores havia sido contratado por intermédio de “gatos” e, além das condições degradantes, estavam sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social. A empresa não havia fornecido nenhum Equipamento de Proteção Individual e nem realizado exame de saúde admissional. 

Os trabalhadores informaram que entre eles havia uma mulher, que não foi encontrada no ato da fiscalização. 

A GRTE/Petrolina, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho no município, já realizou reunião com os responsáveis pela empresa e foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta – TAC, no qual foi definida, entre outros itens, a indenização para cada trabalhador por dano moral individual. 

Além disso, a GRTE Petrolina providenciou a emissão da Carteira de Trabalho, bem como o cálculo das verbas rescisórias e a emissão da Guia de Seguro-Desemprego para os trabalhadores resgatados. 

No caso do menor encontrado em situação de trabalho irregular, foi emitido um Termo de Afastamento, e juntamente com os demais trabalhadores, foram pagos a rescisão e os direitos trabalhistas devidos.