Auditores-Fiscais encontram 247 crianças trabalhando em Goiás em 2014

Auditores-Fiscais do Trabalho de Goiás flagraram 247 crianças e adolescentes realizando atividades laborais entre os meses de janeiro e maio de 2014. Durante as operações as vítimas foram encontradas em estabelecimentos com fins lucrativos, sem direito trabalhistas e em jornada excessiva. 

O maior número de afastamentos ocorreu em Goiânia – 70, seguido de Aparecida de Goiânia – 28, Pires do Rio – 26, Cachoeira Alta – 20 e Goianésia – 12. 

A Auditoria-Fiscal do Trabalho está realizando uma nova metodologia nas operações de combate ao trabalho infantil que tem favorecido o afastamento das crianças e adolescentes após os flagrantes. As vítimas são encaminhadas aos órgãos de assistência social dos municípios e ao programa Jovem Aprendiz, para adolescentes a partir de 14 anos. A ação beneficia as crianças e adolescentes e suas famílias. 

Os empregadores flagrados se utilizando de trabalho infantil podem pagar multas de R$ 402,53 a R$ 1.891,36, por cada criança ou adolescente encontrado. A multa dobra em caso de reincidência.  

Multas

O Sinait tem se posicionado a respeito do valor das multas por infrações trabalhistas junto ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. A proposta da entidade é que esses valores sejam revistos para realmente punir as empresas e evitar que as irregularidades se perpetuem.