SRTE/SP autua metrô pela demissão de 42 grevistas

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo – SRTE/SP autuou no dia 13 de junho a Companhia do Metropolitano – Metrô por atitude antissindical, pela demissão de 42 grevistas, todos dirigentes ou delegados sindicais, após a paralisação de cinco dias promovida pela categoria durante campanha salarial. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) ordenou as demissões e negou-se a dialogar sobre readmissões depois que a Justiça do Trabalho julgou a greve dos metroviários abusiva, decretou o desconto dos dias parados e não ofereceu garantia de emprego aos trabalhadores. Mesmo com a decisão judicial, o Auditor-Fiscal do Trabalho responsável pelo caso, Renato Bignami, discorda da sanção tomada pelo governo estadual.

"O Metrô tinha meios jurídicos para fazer valer a decisão do Tribunal Regional do Trabalho. Mandar embora 42 trabalhadores sem nem dizer qual o motivo da justa causa que está sendo alegada é abuso de direitos'', afirmou Bignami ao blog do jornalista Leonardo Sakamoto. "Uma greve é conflitiva por natureza. Não é correto a empresa se valer de seu poder hierárquico e mandar embora trabalhadores diretamente envolvidos na greve. Isso é aviltar os direitos dos trabalhadores'', concluiu.

O auto de infração afirma que a dispensa por justa causa de 42 trabalhadores e a decisão da Justiça do Trabalho, considerada excessivamente rigorosa por sindicalistas de todas as centrais sindicais, revela "contornos de desproporcionalidade" na relação entre trabalhadores e empregador. "O ato terminativo dos 42 contratos de trabalho por justa causa dos empregados acabou, assim, aparentando uma medida de caráter persecutório que possui o condão da vingança ou perseguição à categoria, incabíveis neste momento de conflito", conclui o texto.

O impacto financeiro da manifestação do Ministério do Trabalho é mínimo, já que o valor da autuação é de apenas R$ 8 mil. Além disso, ainda cabe recurso. Ainda assim, é sinalização que o Ministério do Trabalho e Emprego vê as demissões como abusivas, o que pode reabrir a discussão sobre a legitimidade das demissões do Metrô de São Paulo e forçar Alckmin a dialogar sobre o assunto.

A greve dos metroviários de São Paulo começou no dia 5 de junho e foi suspensa no dia 11 de junho. Eles reivindicavam um aumento de 12,2% e o governo estadual chegou a propor 8,7% – mesmo índice sugerido pelo Tribunal Regional do Trabalho. Os trabalhadores ameaçam parar novamente caso os 42 demitidos não sejam reintegrados sem sanções.

Com informações do Blog do Sakamoto e Rede Brasil.