O Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura – GMAI realizou sete grandes operações no primeiro quadrimestre de 2014. Foram fiscalizadas 111 empresas, 17 sofreram embargos e interdições, e foram lavrados 1.206 autos de infração.
Para a coordenadora-operacional do GMAI, a Auditora-Fiscal Camila Morais, a atuação intensa no primeiro quadrimestre cumpre o objetivo do Grupo Móvel que é de fiscalizar as grandes obras de infraestrutura no país. “As regionais, muitas vezes, carecem de um efetivo para fiscalizar essas obras de grande porte e o Grupo Móvel ajuda a suprir essa demanda”.
Camila Morais explicou que o GMAI faz uma fiscalização diferenciada, com foco em obras de infraestrutura. “São grandes obras da construção civil, muitas vezes em locais distantes, como a Usina Hidroelétrica de Belo Monte, no Pará. Para isso, temos uma equipe especializada e habituada com essa forma de operação, que, via de regra, conta com seis ou mais Auditores-Fiscais e tem duração de duas semanas”.
As operações fiscais desenvolvidas entre fevereiro e abril deste ano foram nas obras dos aeroportos de Confins (MG) e Viracopos (SP), obras de mobilidade em rodovias de acesso ao aeroporto de Confins; Expresso DF, em Brasília (DF) e Metrô Barra-Zona Sul, no Rio de Janeiro. Além disso, o GMAI fiscalizou as obras do bairro planejado Ilha Pura, na Barra da Tijuca (RJ), a Usina Hidroelétrica Belo Monte (PA) e a Termoelétrica Parnaíba (MA).
De acordo com a Auditora-Fiscal, o Grupo cobre todo o território nacional buscando proteger e prevenir acidentes, além de melhorar as condições no ambiente de trabalho. “O GMAI atua com uma abordagem diferenciada causando impacto na luta pela proteção à saúde do trabalhador nessas grandes obras”.
Além das ações realizadas no primeiro quadrimestre, apenas no mês de maio, foram encerradas outras seis operações, com a fiscalização das obras da Companhia Siderúrgica de Pecém - CSP, no Ceará, de Porto do Açu (RJ), Refinaria Abreu e Lima (PE), Usina Hidroelétrica Santo Antônio (RO), Hidroelétricas Ferreira Gomes e Cachoeira Caldeirão (AP) e as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Comperj, cujos relatórios ainda estão em fase de conclusão.
2013
No ano passado, o GMAI realizou 55 ações fiscais em que foram fiscalizadas 857 empresas e alcançados 289.711 trabalhadores. Os Auditores-Fiscais do Trabalho lavraram 11.522 autos de infração e realizaram 136 embargos/interdições.